Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição federal, promulgada em 1988, assegura a todo cidadão brasileiro o acesso ao saneamento básico. No entanto, essencialmente, em função da negligência governamental, o acesso a esse direito ainda é precário em algumas regiões do Brasil, o que representa um enorme risco ao meio ambiente. Sendo assim, faz-se válido analisar a desigualdade entre regiões e os prejuízos aos cursos hídricos, principais desafios relacionados ao saneamento básico no país.

Nesse cenário, cabe ressaltar a desigualdade regional quanto ao acesso ao saneamento básico. Assim, essa situação é evidenciada ao se analisar o mapa de distribuição desse recurso no Brasil, disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Segundo o mapa citado, há uma enorme discrepância entre o acesso ao saneamento básico nos estados da região Sudeste, que, mais industrializada e desenvilvida, recebe mais recursos e tem um elevado índice de redes de esgoto, e estados de regiões como o Norte e o Nordeste, que foram marginalizados pelo Estado e tem baixíssimos índices de acesso. Logo, é inaceitável que a negligência governamental continue a assolar essas regiões, tendo em vista que as leis do país devem ser aplicadas a todos, não somente àqueles estados mais desenvolvidos.

Além disso, é importante tratar a respeito do prejuízo ambiental ligado à falta de saneamento básico. Exemplificando, vale citar a cidade em que se passa a história do livro " Tartarugas até lá em baixo", que se desenvolveu ao redor de um rio, mas, devido à falta de redes de esgoto, os dejetos das residências eram jogados nas águas, que ficaram poluídas e impróprias para o consumo. De forma análoga, essa situação é vivida cotidianamnte no Brasil, onde o lançamento de esgoto nos rios causa a eutrofização, processo que finda na redução do oxigênio na água e, assim, ocasiona a morte de diversos peixes, além da liberação de várias substancias que tornam essa água imprópria para o consumo. Desse modo, é evidente que o acesso ao saneamento básico deve aumentar no Brasil, visto que a preservação das águas é de extrema importância para o meio ambiente.

Assim sendo, é nítida a necessidade de ações que incentivem o acesso a esse direito. Dessa maneira, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de uma associação com o Ministério do Meio Ambiente, o desenvolvimento de uma medida governamental. Essa medida deve, além de incentivar a instalação de redes de esgoto nas regiões mais necessitadas, assegurar o tratamento necessário às águas dos rios que sofreram o proceso de eutrofização até que sejam recuperadas. Espera-se que, dessa forma, os principais desafios com relação ao precário saneamento básico sejam resolvidos no Brasil.