Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A autora Carolina Maria de Jesus, em seu livro “Quarto de despejo”, relatou as dificuldades enfrentadas para ter acesso à água tratada e redes de esgoto na favela do Canindé, em 1960, as quais ocasionaram na comunidade surtos de doenças e quadros de verminoses. Embora vetusto, tal cenário se assemelha ao contexto contemporâneo, em que ainda são frequentes imbróglios tangentes à escassez de investimentos públicos e à precariedade das moradias. Em razão disso, muitas pessoas ainda não desfrutam dos serviços de saneamento básico no Brasil, fator que ocasiona em prejuízos para a saúde da população e para o meio ambiente.

Em primeira análise, conforme a Constituição Brasileira de 1988, é dever da União garantir à todos os cidadãos acesso à moradias com saneamento básico. Entretanto, a escassez de investimentos em projetos que visem a implantação de redes de coleta de esgoto e a distribuição de água tratada em todas as áreas habitadas atua como um entrave para a efetivação desse direito. Por conta disso, de acordo com a Trata Brasil em 2019, 35 milhões de pessoas não têm acesso a esses serviços essenciais. Esse dado é alarmante, haja vista que a precariedade da sanitarização das casas e das regiões urbanas constitui a causa de algumas endemias brasileiras, como a esquitossomose.

Por conseguinte, conforme o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por assegurar saúde, segurança e bem-estar social. Entretanto, ao observar a infraestrutura das cidades brasileiras, é possível perceber as lacunas do exercício político de muitos municípios que não priorizam serviços de saneamento nas áreas públicas. Nesse sentido, é recorrente a existência de esgotos à céu aberto, deficiente coleta de lixo e distribuição de água tratada irregular para os bairros mais periféricos. Essa conjuntura é prejudicial, pois sinaliza a omissão estatal em fornecer qualidade de vida para a população e acarreta em problemas subsequentes, como a poluição ambiental e ocorrência de enchentes.

Portanto, é dever do Estado promover melhorias nos serviços de saneamento básico nos domicílios e nas áreas coletivas dos centros urbanos. Para isso, as Prefeituras dos municípios brasileiros devem investir na ampliação dos programas que visem a distribuição de água potável com regularidade nos bairros e na implantação de redes de coleta e tratamento de esgoto das casas. Além disso, em relação às áreas públicas das cidades, é necessário aumentar a frequência de limpeza e coleta de lixo, para que não haja acúmulo de resíduos que acarretam na poluição e, por consequência, na ocorrência de enchentes. Dessa forma, com efetivação dos direitos dos cidadãos, problemas como endemias de parasitoses também poderão diminuir, garantindo maior saúde e qualidade de vida para a população.