Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 04/10/2021
O romance filisófico ``Utopia´´ - criado pelo escritor inglês Thomas Morus no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia mostra-se distante da realidade brasileira no tocante ao saneamento básico, problema ainda a ser combatido no Brasil. Esse panorama lamentável ocorre não só em razão da falta de propostas e investimentos por parte do Estado, mas também da falta de conhecimento sobre tal problemática. Desse modo, torna-se fundamental a análise dessa conjuntura para reverter esses quadros.
Nessa linha de raciocíonio, é primordial destacar que a carência de investimentos no saneamento básico deriva da ineficácia do Poder Público, no que cocerne à criação de mecanismos, os quias coibam tais recorrências. Sob a perspectiva do filósofo contratualista John Locke, o Estado foi criado pelo contrato social para assegurar os direitos fendamentais os indivíduos e promover relações harmônicas. Entretanto, é notório o rompimento desse contrato no atual cenário hodiemo brasleiro, visto que, devido à baixa atuação das autoridades, a falta de investimentos em redes de coleta de lixo e esgoto traz inúmeros problemas ambientais e para à saúde da população, que se vê rodeada por possíveis doenças orais-fecais, por exemplo. Destarte, fica evidente a ineficiência da máquina administrativa na resolução dessa situação caótica.
Além disso, a normalização pela população privilegiada acerca da falta de saneamneto básico é uma das causas da adversidade e apresenta-se como outro desafio da problemática. De acordo com a filósofa Hannah Arendt, a ``banalidade do mal´´ acontece quando uma ação maléfica ocorre frequentemente, assim, ela passa a ser vista como algo comum. Tal conceito abordado é materializado no Brasil, haja vista que as pessoas que têm acesso ao saneamento, ruas limpas e arborizadas não se mobilizam em ajudar as milhares de pessoas que não têm, ja que para elas o individualismo é mais confortável do que o ativismo. Logo, tudo isso retarda o combate à precariedade do saneamento básico brasileiro, já que tal banalização contribui para a perpetuação desse quadro deletério.
Infere-se, portanto, a necessidade de mitigação dos entraves em prol da diminuição da problemática. Assim, cabe ao Congresso Nacional, mediante ao aumento do percentual de investimento, o qual será proporcionado por uma alteração na Lei de Diretrizes Orçametárias, fazer a instalação de postos de coleta de lixo e esgoto em todo o território brasileiro, com o objetivo de garantir os direitos básicos dos cidadãos e consequentemente melhorar as condições de saúde da população, dessa forma, poder-se-á concretizar a ``Utopia´´ de Morus no Brasil.