Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No filme sul-coreano “Parasita”, dirigido por Bong Joon-ho, é denunciada a hostil desigualdade social vivenciada na sociedade moderna, a qual impede a construção de um meio integrado e harmonioso. Nesse sentido, observa-se que essa alegoria artística transpõe as telas e concretiza-se no cenário brasileiro, haja vista que poucos indivíduos podem usufruir do direito ao saneamento básico em sua plenitude. Esse desafio decorre não só da negligência estatal, mas também da escassa fiscalização. Dessa forma, é imperioso a análise da adversidade, com o fito de mitigá-la.

Nesse viés, vale retomar o aspecto supracitado quanto à omissão governamental. Nesse contexto, segundo a Constituição Federal vigente, é dever do Estado prover circunstâncias para a garantia do acesso ao saneamento básico a todos os cidadão. Todavia, rompe-se com tal lógica constitucionalista ao verificar que muitos indivíduos, em especial os que vivem nas periferias da cidades e no meio rural, experimentam péssimas condições desse serviço sanitário. Ocorre, portanto, um descaso estatal frente ao quadro, uma vez que não há investimentos públicos para o aprimoramento da distribuição de água potável e da rede de esgoto em todo o território, por exemplo. Logo, é fundamental a ação governamental para que todos possam usufruir de seu direito social.

Outrossim, outro fator a salientar é a fiscalização ineficiente nas redes de saneamento. Posto isso, na obra “Vigiar e Punir”, do filósofo Michel Foucault, é evidenciada a vigilância como um mecanismo de “docialização” do indivíduo. Sob essa ótica, ao notar a inexistência de instrumentos que auxiliem essa supervisão, principalmente nos grandes centros urbanos, as pessoas terminam por se aproveitar dessa falha governamental para realizarem comportamentos errôneos, como jogar resíduos sólidos nas ruas ou descarte inapropriado do esgoto. Com isso, caso não haja o aperfeiçoamento das fiscalizações, as quais regulam e monitoram essas áreas, parte da população permanecerá adotando atitudes antiéticas, concretizando, pois, o exposto por Foucault.

Por conseguinte, é notório que o debate acerca das precárias condições de saneamento básico é fundamnetal para a construção de um meio social menos desigual. Assim sendo, cabe ao Poder Público, juntamente às esferas municipais de poder, promover um aprimoramento nas condições desse serviço sanitário, por meio da análise das necessidades de cada município e de maiores investimentos nessas aréas, além de fiscalizações periódicas nos grandes centros urbanos, a fim de que todos os cidadão possam usufruir de seu direito social, conquistando, assim, um território mais integrado. Dessa maneira, espera-se que o hostil cenário  exposto por “Parasita” não mais represente uma realidade brasileira.