Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O Brasil é um dos países mais ricos em água doce em estado líquido, o azul da bandeira representa os 10% do total de água líquida. Todavia, em 2020, ainda metade da população brasileira não possuia acesso à água tratada, divergindo do direito assegurado por lei. Assim, deve-se buscar melhoras para o precário saneamento básico, o qual previne dengue e malária, entretanto não chega a todos por conta da corrupção ou da burocracia defasada gerada pela falta de um regulamento ambiental atualizado.

Seguindo esse viés, o Brasil não possui propriamente um regulamento ambiental atualizado. Nesse caso, o país detém uma burocracia exagerada, a qual é a causa de projetos privados visando a integração de água tratada estarem parados. De fato, o Estado não necessariamente é incapaz de oferecer água potável, porém a falta do licenciamento ambiental serve como um bloqueio para a iniciativa privada operar em regiões não contempladas pela parte estatal. Desse modo, não pode-se ignorar os crimes contra o verde para melhorar o sanemento básico precário, no entanto essa ação burocrática atrasada não ajuda nem os cidadãos nem o meio ambiente, mas sim a corrupção.

Acompanhando esse raciocínio, o atraso do saneamento ambiental pode também ser visto como culpa da corrupção. Nessa situação, os empreiteiros responsáveis fazem acordos com políticos para licitação, com empresários para lavar o dinheiro, com órgãos de fiscalização, entre outros. Dessa forma, são obtidos obras não finalizadas, de péssima qualidade e que destroem o meio ambiente sem estudos de impacto ou compensação ao dano, além de escândalos de corrupção como a operação “Protheus” da Polícia Federal do Mato Grosso que estima cerca de trinta milhões de reais em prejuízo. Contudo, quando quem sofre é os cidadãos que continuam sem melhoras no saneamento básico precário.

Portanto, a melhora do saneamento básico de má qualidade é, além de um direito assegurado por lei, uma questão de saúde importante para previnir doenças que podem ser fatais para o povo brasileiro. Por isso, seria interessante a atualização das leis ambientais que são menos burocráticas, mais práticas, e mantém o objetivo de proteger o verde através de um conjunto de proposta de lei produzidas pelo Poder Legislativo, com o propósito de não obstruir o caminho do setor privado, e sim combater a falta de estudos de impacto ao meio ambiente e garantir uma compensação equivalente para a área devastada. Além disso, é importante o Ministério do Meio Ambiente investir nos órgãos de fiscalização federais por meio de melhores equipamentos e mais liberdade para investigarem, a fim de revelarem acordos implícitos ilegais e apreenderem os corruptos. Enfim, o país verde e amarelo também possui azul na sua bandeira, ou seja, sua população também deveria ter direito à riqueza de água da nação, principalmente ela tratada e própria para consumo.