Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O sistema carcerário brasileiro é caracterizado por sua superlotação e pelo quase descumprimento de uma das principais propostas de um sistema prisional: A reinserção social de presos. Segundo dados do World Prison Brief, base de dados da International Centre for Prison Studies, o Brasil é o quarto maior país do mundo em quantidade de presos, esses que são vistos majoritariamente em condições precárias e dificilmente reeducados dentro dos presidios, diferentemente da Holanda e Noruega que são conhecidos por adotarem uma abordagem que ajuda os presos a retomar a vida mais facilmente ao sair da prisão e procuram abordar as causas que levaram a pessoa a cometer o crime.

Em primeira análise, é válido trazer a discussão sobre presos temporários e sua situação já que, por ainda aguardarem julgamento, inflando o número de pessoas dentro do sistema carcerário e aumentam a necessidade da construção de novos presidios, valendo ressaltar que muitos dos presos temporários estão lá por questões de classe já que pessoas com baixa condição economica não tem a capacidade de contratar advogados, esses que, por conta da superlotação, acabam tendo contato com integrantes de facções criminosas com quem dividem cela, fazendo possivelmente crescer o número de envolvidos com organizações criminosas.

Em segunda análise, no Brasil, presos voltam a cometer os mesmos crimes, em classes mais baixas a causa mais comum é a de se manter, já que faltam oportunidades para pessoas dessa classe social. Isso revela uma grande deficiência na reeducação do preso dentro dos presidios, a falta de meios de reinserção na sociedade, de politicas de emprego para presos com bom corportamento e de espirito cidadão faz o ex-presidiário voltar a cometer crimes, logo retornando a cadeia e deixando sua familia sem uma peça da estrutura familiar, abrindo espaços para o nascimento de novos criminosos por sua condição em casa.

Em suma, o sistema carcerário brasileiro, diferente do holandês, se encontra em uma grande repetição de prender e soltar pessoas por grande consequência de sua reinserção social falha e superlotado por demoras em sentenciar presos provisórios, que poderiam ser resolvidos pela realização de um multirão de audiências de custódia, e pela falta de defensores públicos que poderiam ajudar a tirar presos temporários e reduzir a quantidade de pessoas em presidios. Uma saída para os problemas de reinserção é a de colaborar com empresas com programas de ofertas de emprego para ex-presidiários com bom comportamento e prover educação básica para presos de classes baixas gerando oportunidades de entrada para o ensino superior.