Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A obra “Utopia”, do inglês Thomas Morus, retrata uma civilização ideal, perfeita e desprovida de conflitos. Evidentemente, esse contexto se distancia da realidade brasileira, pois o precário saneamento básico afeta negativamente a sociedade, assim, desafios precisam ser superados. Sob esse prisma, é indubitável que esse empecilho é fomentado tanto pela negligência estatal, como também pela desigualdade social.

Nesse viés, é importante destacar como o descaso governamental atua como causa do problema. Consoante a isso, o jornalista Gilberto Dimenstein, em seu livro “O cidadão de papel”, explica que as leis constitucionais residem tão somente na teoria, ou seja, não ocorrem na prática. Nessa perspectiva, o Estado não provê o direito à saúde, garantido na Constituição pelo artigo 6º, visto que grande parcela da população não tem acesso ao saneamento básico, embora seja uma questão de saúde pública. Dessa maneira, é crucial reconhecer as falhas nesse sistema e reverter a situação.

Outrossim, é válido salientar que a marginalização social caracteriza-se como um complexo dificultador. Desse modo, segundo o geógrafo brasileiro Milton Santos, o território brasileiro classifica-se em dois espaços, opacos e luminosos, onde o luminoso tem maior atenção do governo, e os opacos são menos contemplados, consequentemente, pode-se fazer uma relação desse pensamento com as classes sociais mais altas (espaço luminoso) e as classes sociais mais baixas (espaço opaco). No que tange o saneamento básico, as baixas camadas são as mais desprovidas de políticas públicas que visem melhorar a higiene básica. Logo, compreende-se a realidade na qual o tema está inserido.

Em face dos argumentos supracitados, para atenuar os impasses gerados pela problemática, é necessário o Poder Judiciário, em parceria com o Governo Federal, fiscalizar o cumprimento das leis em vigor, por meio de verbas públicas, tendo como público alvo os cidadãos mais necessitados, a fim de identificar os locais carentes de saneamento. Portanto, com essas e outras medidas, será possível minimizar os óbices ligados ao precário saneamento básico brasileiro.