Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 04/10/2021
Na obra literária “Jogos Vorazes”, Panem- centro econômico do país- é abastecida com uma rede hidrelétrica de alta qualidade e a população usufrui de ótimas condições sanitárias, distoando dos distritos que vivem em um ambiente precário. Paralelo à ficção, o Brasil também enfrenta desafios na melhoria do saneamento básico igualitário a todos os cidadãos. Isso deriva de uma infraestrutura desordenada das urbes e a ineficiência dos projetos elaborados para sanar o problema. Logo, visando distanciar do livro distópico, é necessário resoluções efetivas na garantia da isonomia sanitária.
Decerto, a urbanização desenfreada ocorrida no país é um entrave no acesso ao saneamneto básico pela população. Nessa perspectiva, os primeiros núcleos urbanos surgiram devido às atividades econômicas no período colonial, quando não havia uma preocupação com a construção de redes de abastecimento qualificadas ou acessibilidade a todos. Tal cenário corroborou para o surgimento de regiões privilegiadas nos aspectos econômicos e sociais e outras menos favorecidas, como alude a regionalização de Milton Santos nos três “brasis” baseados no desenvolvimento histórico e tecnico científico. Sob essa óptica, os locais concentrados possuem rede de esgoto e tratamento de água, enquanto o sertão nordestino enfrenta a seca durante grande parte do ano. Desse modo, para mudar essa realidade proposta pelo geografo é necessária a democratização das condições sanitárias.
Outrossim, os projetos mal elaborados pelo poder público são um desafio na assistência necessária à sociedade. Nesse sentido, o Brasil possui políticas que destinam verbas e recursos para a melhoria da qualidade do saneamento e distribuição igualitária para todo país. Contudo, tais planos são indiferentes à heterogeneidade do território brasileiro quanto ao solo e ao relevo, o que impede que se concretizem e os tornam transitórios entre os governos, nunca sendo efetivamente realizados. Essa conjuntura ilustra a teoria das “Instituições Zumbis” do filósofo Zygmunt Bauman, na qual as autoridades são inoperantes, sem cumprir seu papel para com a nação. Dessa maneira, a elaboração de programas adequados é essencial para refutar a teoria do estudioso polonês.
Infere-se, portanto, os empecilhos na distribuição igualitária do acesso ao saneamento básico no Brasil. Isso posto, cabe ao governo federal em parceria com a Secretaria de Saneamento Nacional construir em áreas de seca poços artesianos, nos locais periféricos redes de tratamento de água e esgoto por meio da liberação de verbas pelo Tribunal da União de Contas com intuito de dar tratamento propocional à carência sanitária de cada estado. Além disso, é dever do Ministério da Saúde- responsável pelo programa de saneamento básico- contratar pedólogos, geografos e engenheiros para participar da elaboração dos projetos sanitários. Assim, o Brasil não será Panem.