Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A obra “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel, faz uma análise acerca do execício do poder, atribuindo a qualidade de liderança do governador à felicidade dos governados, sendo este responsável pela manutenção do bem-estal geral. Contudo, no Brasil, a qualidade de vida corpo social não é tida como prioridade, normalizando situações em que a população enfrenta dificuldades em vários âmbitos, dentre eles a falta de saneamento básico em grande parte do território. Sob esse viés, nota-se que uma das principais causas desse óbice é o descaso governamental que, associado a inocuidade de medidas que viabilizem a implantação desses projetos, fomentam a manutenção do imbróglio no cotidiano social.

Convém ressaltar, a princípio, que o acesso ao saneamento básico é desigual no país, tendo maior desenvolvimento em áreas urbanas, evidenciando a desigualdade social. Assim sendo, consoante ao defendido pelo sociólogo Émille Durkheim, o Estado deve se responsabilizar pelo gerenciamento das questões que envolvam a sociedade, assegurando o bem estar de cada indivíduo. À vista disso, o Artigo 6°, da Constituição Federal de 1988, trata como direito social de todo cidadão o acesso a saúde, sendo dever do estado a garantia desta, entretanto, hodiernamente, tal direito constitucional não é devidamente respeitado, apresentando a falta de saneamento básico como um dos entraves.

Outrossim, apesar da existência de medidas que visem a instalação de saneamento básico em todo território nacional, essas normas não são devidamente implantadas. Sendo assim, de acordo com um estudo realizado pelo instituto Trata Brasil, em 2018, apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento, isto é, 55% são despejados diretamente na natureza, prejudicando diretamente não só o meio ambiente, como colocando em risco a saúde de toda a comunidade. Dessa forma, evidencia-se que o cenário é extremamente prejudicial para a estabilidade do corpo social, necessitando de uma abordagem que, eficientemente, o atenue.

Diante do exposto, com o fito de mitigar a problemática, impende ao Governo Federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento, a busca pela garantia da qualidade de vida dos cidadãos, por meio do aprimoramento das diretrizes do plano de saneamento nacional, realizando mudanças nos métodos de instalação e adequando os planos às regiões brasileiras, objetivando uma padronização e o amplo alcance das medidas para que, eventualmente, seja alcançado o objetivo de saneamento nacional. Assim, a sociedade poderá atenuar o imbróglio e, como defendido em “O Príncipe”, garantir a felicidade e bem-estar da população.