Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 06/10/2021
O livro “Vidas Secas” narra a história de Fabiano e sua família em meio a seca que assombrou o nordeste do século XX. Na obra, Fabiano e seus familiares vivem a as margens da extrema pobreza e saneamento básico não pertênce a realidade do personagem. De maneira análoga ao romance de Graciliano Ramos, a questão da democratização do acesso ao sanemaneto básico, no Brasil, enfrenta problemas no que diz respeito a sua ausência em diversas regiões do país. Assim, é lícito afirmar que a postura de negligência por parte do Estado e das empresas que trabalham com a rede de água, esgoto e coleta de lixo contribuem para a perpetuação desse cenário nocivo.
Mormente, nota-se, por parte do Estado, a aus~encia de políticas públicas efetivas capazes de assegurar saneamento básico a toda a população brasileira. Essa lógica é comprovada pelo papel passivo que o Ministério do Desenvolvimento Regional exerce na administração do país. Instituído para promover a aproximação da população aos serviços de limpeza urbana e abastecimento de água, tal órgão ignora ações que poderiam facilmente, fomentar, a eficiência e univerzalização do acesso ao saneamento. Assim, o Governo atua como perpetuador do processo de exclusão das pessoas mais humildes a esse recurso básico. Logo, é substancial uma reviravolta nesse quadro.
Outrossim, é imperativo pontuar que as empresas que trabalham com o saneamento contribuem para as dificuldades em democratizar o acesso as redes de água, esgoto e limpeza urbana. Isso decorre, sobretudo, da postura elitista advinda de parte desse segmento empresarial, que visando os lucros finânceiros, privatizam serviços de saneamento em detrimento do impacto socioestrutural que a ausência desse recurso básico pode causar em uma sociedade. Nesse sentido, há, de fato uma postura hierarquizada advinda das empresas que, em muitas vezes precificam o sistema de saneamento a um preço maior do que a população comum pode pagar.
É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para democratizar o acesso ao saneamento no Brasil. Posto isso, o Estado deve por meio de um amplo debate com sociedade civil, Ministério do Desenvolvimento Regional e empresas do setor, desenvolver um novo Plano Nacional de Sanemaneto Básico, para que o maior número de pessoas possam conciver com esse recuros básico. Tal plano deverá focar na criação de novos postos de abastecimento de água, coleta de lixo e redes de esgoto. Ademais o setor empresarial deve, mediante incentivos do governo, diminuir a tarifa vigente no uso do saneamento. Dessa maneira, a situação vivênciada por Fabiano e sua família poderá ser cada vez menos visualizada na realidade do povo brasileiro.