Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Segundo a tese de Thomas Sowell, economista estadunidense, quando a sociedade quer o impossível, apenas os políticos mentirosos podem satisfazê-la. A tese defendida por esse americano pode apontar para o fato de que os governantes não irão acabar com os desafios do acesso ao saneamento básico, porque é utópico, para Sowell, alegar que tem como extinguir esse entrave social. Outrossim, esses representantes do povo não apresentam medidas eficazes para minimizar a problemática. Destarte, é necessário discutir uma das principais causas dessa mazela social, que são: a falta de investimento em infraestruturas e a omissão do Poder Público no incentivo de iniciativas privadas.

Nesse ínterim, a ausência de infraestruturas em determinadas localidades é um dos principais responsáveis pelo agravamento desse fenômeno, uma vez que ocorre a precarização do acesso as condições básicas de sobrevivência, fato que está intimamente relacionado a história do Brasil, visto que desde processo de favelização do Governo de Rodrigues Alves, muitos indivíduos permanecem às margens da sociedade. Em outras palavras, sob a ótica de Santo Tomas de Aquino, todas as pessoas merecem todos os direitos, incluindo o de saúde. Logo, é revoltante que em um país de alta taxa tributária, o governo não invista em infraestruturas, bem no como saneamento básico e consequentemente, na qualidade de vida da população.

Ademais, é notória a ineficiência do aparato institucional na garantia de uma saúde pública eficiente e democrática, diferente do que prevê a Constituição de 1988. A evidência desse cenário ocorre pela existência de 94% do saneamento básico ser administrado pelas estatais e metade da população população não possuir acesso ao mesmo, de modo que a ineficácia desse sistema seja comprovada, pois não atende grande parte da demanda brasileira. Sendo assim, é inadmissível que em um país signatário dos Direitos Humanos, o Estado transgrida com o bem-estar social da população, já que esse não incentiva o sistema de privado de saneamento, como acontece no Chile, onde 99% dos chilenos tem acesso à água tratada.

Portanto, em vista dos paradigmas supracitados anteriormente, urge ao governo, como principal órgão público, investir em infraestruturas, sobretudo de saneamento básico, além de estimular a entrada de empresas privadas desse setor, por intermédio do bom aproveitamento de impostos e de isenções fiscais. Espera- se com isso, que os desafios do acesso ao saneamento básico sejam mitigados.