Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Conquanto a Constituição federal, promulgada em 1988, garanta universalização do acesso ao saneamento básico no Brasil. Nota-se que, na atual conjutura brasileira, não existe implementação dessa garantia, sendo uma das principais causas de patologia. Decorrendo da falta de tratamento e coleta dos esgotos em todo território nacional.

Segundo levantamentos realizados pela Organização Mundial da Saúde, a cada um real investido em saneamento básico economiza-se 4 reais em gastos de saúde pública, portanto é notório que a falta de saneamento é um dos principais geradores de patologia. De modo que esgostos dispostos a céu aberto impacta diretamente na sociedade sendo potenciais geradores de endemias como dengue, propagação de pragas como ratos e outros insetos, além do impacto visual e dificuldade de uso de modais de transporte oriundos da falta de coleta.

Ademais, vale também evidênciar que apesar das metas idealizadas pelo Governo federal, indicadas no Plano Nacional de Saneamento Básico de 2014, como destacado não estão atingidas. Logo, menos da metade da população possui acesso ao tratamento e coleta de esgoto doméstico. Por descontos aos valores baixos investidos, que foram incluídos pela PEC de contenção de gastos públicos, que congelou os recursos de investimentos por 25 anos, tornado ainda mais difícil a universalização. Como diria Rousseau no livro “O Contrato Social”, “O homem nasce livre, mas em toda parte encontra-se acorrentado”. Assim está problemática atinge os locais com as rendas per capitas mais baixas do país.

Dessa forma, é perceptível que o debate acerca do Saneamento no Brasil é extremamente necessário para elevar os Índices de Desenvolvimento Humano. Outrossim é impreterível que o Ministério de Desenvolvimento e Infraestrutura invista no sistema de saneamento com a criação de novos ramais coleta e pontos de tratamento de esgoto, isso deve ser feito com os recursos repassados ​​pelo Governo federal, com o intuito de democratizar o acesso ao saneamento , elevando os índices de desenvolvimento. Tão logo, será possível remover partes das correntes enunciadas por Rousseau.