Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A música “Perfeição”, de Legião Urbana, faz uma reflexão acerca dos diversos problemas da sociedade brasileira. No trecho “Vamos celebrar a água podre”, por exemplo, é evidente a indignação do eu lírico quanto ao precário saneamento básico brasileiro, problema que possui como desafios principais a omissão governamental e a desigualdade social.

Primeiramente, cabe destacar a pouca assistência dos poderes públicos. Sob tal ótica, a Constituição define, em um de seus muitos artigos, que o saneamento básico é um direito social de todo brasileiro. No entanto, segundo Gilberto Dimenstein, o Brasil possui muitas leis, porém poucas saem do papel. Dessa forma, ao considerar que quase 50% da população não é assistida pelo sistema de coleta de esgoto, é nítido que o Estado não cumpre plenamente sua função de seguir as diretrizes constitucionais, caracterizando uma omissão grave. Infelizmente, isso atesta que a precariedade do saneamento básico no país advém do escanteamento da temática na esfera governamental.

Outrossim, é importante pontuar a massiva desigualdade social. Acerca dessa lógica, o livro “O cortiço”, escrito por Aluízio de Azevedo, narra o cotidiano dos habitantes de uma casa comunitária, muito comum no século XIX. Durante a narrativa, é possível perceber as condições desumanas a que os moradores do cortiço eram expostos, sem acesso ao tratamento de água ou de esgoto, mas obrigados a viver naquele lugar devido ao seu baixo poder aquisitivo. Fora da ficção, é triste afirmar que o cenário retratado por Aluízio não é incomum para uma parcela considerável da população brasileira, a qual não possui condições financeiras de morar em lugares assistidos pelo sistema de saneamento e acaba em ambientes extremamente insalubres. Além de revoltantes, tais informações comprovam que a desigualdade social é um desafio para o saneamento básico no país.

Portanto, sabendo disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional precisa trabalhar em conjunto ao Ministério da Saúde na melhora do saneamento básico brasileiro, por meio de investimentos maiores em programas já tramitantes na esfera governamental, a exemplo do “Plano Nacional de Saneamento Básico”, para reduzir a omissão estatal. Nesse contexto, tal plano deve fomentar a construção de infraestrutura que permita o acesso às Estações de Tratamento de Água e de Esgoto, atendendo a população de baixa renda, para diminuir a influência da desigualdade social na precariedade desse serviço. Assim, a “celebração” à água podre poderá ficar retida nos versos de Legião.