Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A peste Bubônica, durante a Idade Média, dizimou grande parte da população europeia e surgiu devido ao inadequado descarte de esgoto das residências. Todavia, apesar de séculos depois, a falta de saneamento básico de qualidade ainda é um grande desafio para muitas regiões brasileiras. Nesse sentido, cabe analisar como a precariedade desse sistema público fere os direitos dos cidadãos e como o egoísmo social corrobora a manutenção do revés.

Em primeira análise, convém ressaltar a seletividade do Governo em garantir o direito ao saneamento básico dos brasileiros. De acordo com o filósofo contratualista Thomas Hobbes, o Estado deve promover o bem-estar de todos os seus cidadãos, mediante políticas públicas. No entanto, o direito a saúde não é efetivado na prática, fato observado nas péssimas condições sanitárias de muitas áreas do país, principalmente as interioranas e as economicamente carentes. Isso demonstra a seletividade governamental em garantir os direitos civis – os quais se concentram em regiões abastadas -, o que, com efeito, resulta na marginalização social da população que não reside nestes centros. Desse modo, o Estado, de forma ilógica, corrompe o ideal hobbesiano e contribui com a precariedade da saúde dos integrantes de sua nação.

Outrossim, o egoísmo social está no cerne da dificuldade de implementar um sistema sanitário de qualidade. A esse respeito, o sociólogo Zigmunt Bauman discorre sobre a “cegueira moral”, ou seja, os indivíduos ignoram os problemas alheios e valorizam apenas ações que visem ao bem individual. Nessa ótica, o inadequado saneamento básico do país é um reflexo da cegueira social, uma vez que, em muitos casos, cidadãos com renda elevada sonegam impostos e burlam as burocracias. Consequentemente, a arrecadação financeira federal é diminuída e o investimento público em políticas sanitárias é prejudicado. Dessa forma, é visível a urgência de intervir nessa questão, a qual impacta negativamente na vida de grande parcela de brasileiros.

Portanto, é nítida a influência da atenção desigual da máquina pública e da sociedade na problemática supracitada. Logo, urge que a população cobre do Governo a distribuição igualitária dos seus direitos como cidadãos, por meio de campanhas na mídia – como internet e televisão -, que denunciam a realidade precária do saneamento básico no território nacional, a fim de estimular a garantia da saúde pública. Ademais, o Estado deve aumentar a fiscalização da arrecadação de impostas, mediante a contratação de mais servidores destinados a isso, para que a renda da nação seja melhor distribuída e garanta o bem coletivo. Assim, será possível prevenir doenças como a Peste Bubônica e alcançar uma sociedade mais justa.