Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

“O direito a água e saneamento é o mais importante dos direitos humanos, uma vez que sem ele torna-se impossível assegurar os outros”, escreve Catarina Abuquerque, jurista e relatora da ONU sobre direitos humanos. O desde o período colonial o Brasil tem sido relapso com o saneamento e adiar essa agenda do século XIX vem acarretando danos ao meio ambiente e a saúde da população. Em face de um Estado omisso, seria possível vencer os desafios que envolvem essa tão complexa problemática?

Em primeiro plano, faz-se necessário esclarecer a íntima relação de causalidade entre saúde e saneamento básico. A OMS estimou em 2014 que, para cada dólar investido em saneamento, são economizados 5 dólares no setor de assistência hospitalar, isto porque há uma correlação direta entre doenças infectoparasitarias e água não tratada. Assim, ao investigar o perfil epidemiológico do Brasil, chega-se ao principal culpado dessa calamidade, o subfinanciamento. Esse descaso também se reflete nos números: De acordo a instituição Trata Brasil, o investimento no saneamento nacional no ano de 2019 foi de 12 bilhões, esse valor representa menos da metade do investido pelos campeões sanitaristas como Alemanha, Espanha e Suiça.

Nesse sentido, outro ponto que merece destaque são os vínculos entre os desequilíbrios ecológicos doenças infectoparasitárias e mau saneamento. Segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações do Saneamento) mais da metade dos brasileiros não possuem coleta de esgoto, isso representa diariamente 7 mil piscinas olímpicas que são descartadas sem nenhum tratamento em rios, córregos e lagos. A presença dessa matéria orgânica na água promove a eutrofização desses ecossistemas aquáticos, isto é, a proliferação de bactérias anaeróbicas, prejudicando não somente a vida local mas também a humana, uma vez que favorece a disseminação de doenças de veículação hídrica, como amebíase e leptospirose.

Portanto, a fim de fomentar a mudança do atual cenário sanitário nacional, faz-se necessário a articulação da sociedade civil com partidos políticos e órgãos do terceiro setor, visando a coalizão de uma sólida corrente de opinião que una a urgência do tema com projetos compromissados a esta visão. Desse modo pode-se tencionar uma progressiva mudança no panorama político, e consequentemente um aumento no investimento destinado a este tópico, que seja sustentada e legitimada pela população. Assim, podemos finalmente assegurar esse direito inalienável e garantir a integridade da nação pois “sem água, toda a vida é impossível”.