Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 14/10/2021

“O direito a água e o Saneamento Básico é o mais importante direito humano, pois sem ele nenhum outro pode ser assegurado” argumenta Catarina Albuquerque, jurista e representante da ONU. Parâmetro esse, que se viabiliza no Âmbito brasileiro, quando visto a agenda do século XlX que promoveria a infra-estrutura vigente ao saneamento básico, tem sido procrastinada perante outros interesses. Assim, o menosprezo por parte de faces da competência estatal tem como consequência a incapacidade de assegurar um direito básico.

Em primeiro plano é imprescindível o protagonismo que os investimentos monetários dos poderes públicos -nesse caso, a falta de tais- exercem, está proporcionalmente relacionado com o perfil epidemiológico nacional. O Brasil ocupa uma decadente posição no rankin dos países que investem em saneamento, dessa forma diferente de países que ocupam esse podium como Japão e França, o Brasil é destinatário de mazelas decorrente ser tão mal colocado nessa escala. As doenças infecto parasitárias tem como gênese meios que propiciam sua proliferação, que em sua maioria estão associados a baixas condições de higiene e acesso a água tratada. Muitos dessas doenças estão em endemia no país que desencadeia, como por exemplo a mortalidade infantil, visto que apenas 4 milhões de pessoas, segundo a Trata Brasil, não possuem nem acesso a um banheiro.

Sob esse viés faz-se necessário atentar-se também, sobre a intima relação ambiental que essa problemática infere. Ora, se compreendermos que uma notável parte da população não tem seus direitos assegurados quanto aos pilares do saneamento, que condizem com sua sobrevivência, Não seriam os que preservam os meios naturais que estarão. Visto que, a Trata Brasil expos que mais da metade do esgoto não é tratado evidencia-se o descarte inadequado que é uma apavorante realidade, que como consequência inviabiliza a riqueza fluvial em todo território. Tratado entre especialistas como “ouro negro” pois pode favorecer de inúmeras formas o investimento em redes de tratamento, o esgoto brasileiro, encontra os rios e córregos que por sua vez causa a eutrofização destes, ou seja processo no qual o aumento de matéria orgânica desequilibra a vida do ambiente aquático e tem como resultado tem a perda da vida nativa.

Portanto, nessa perspectiva algumas medidas devem ser tomadas, como por exemplo um plano entre municípios de uma mesma bacia hidrográfica que desenvolva o tratamento e condições que possibilitem que o Art.196 da constituição que garante a saúde da população seja efetivado. Ademais, cabe aos órgãos do terceiro setor fomentar e engajar a sociedade por meio de estratégias que envolvam a participação das massas que sustente graduais mudanças no panorama político.   saneamento básico.