Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário quanto à questão do acesso à saneamento básico. Nesse sentido, o precário serviço sanitário brasileiro tem como causas o baixo investimento destinado a essa área, e encontra espaço na falta de pressão popular.

Deve-se pontuar, de início, que o investimento inicial previsto para a democratização do acesso a saneamento básico é ineficiente. De acordo com um gráfico de pontos feito pelo Instituto Trata Brasil e veiculado pelo jornal virtual G1, a evolução no acesso a serviços de água tratada e de esgoto é ínfima, com a previsão de universalização do acesso a esses serviços apenas nas décadas de 40 e 50, respectivamente.  Dessa forma, os investimentos públicos insuficientes se enquadram como um grave problema para a resolução do precário saneamento básico brasileiro.

Além disso, cabe ressaltar que a pressão popular é salientar para o combate à inércia do problema no país. Segundo a máxima de Zygmunt Bauman, não são as crises que mudam o mundo, e sim nossa reação a elas. Sob essa lógica, é evidente a necessidade da atuação política da sociedade, de forma que efetuem cobranças aos órgãos competentes para democratizar os serviços sanitários em todo o território brasileiro. Em contrapartida, o que se observa na sociedade atual é a desinformação acerca do problema e a consequente alienação da população, o que se enquadra como outro desafio para a resolução da problemática.

É necessário, portanto, que tais entraves sejam solucionados. Posto isso, é fundamental que a população de cada cidade brasileira sem acesso aos serviços sanitários de qualidade cobre seu direito às secretarias do estado, que deveria ser garantido pela lei de número 11.445. Com a pressão popular, os órgãos competentes do governo devem retomar o Plano Nacional de Saneamento Básico de forma mais eficiente, transformando o cenário precário brasileiro para outro mais justo.