Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No filme espanhol ’’ O poço ‘’, uma prisão vertical possui uma plataforma descendente com alimentos, os detentos dos níveis superiores proporcionam mais comida, enquanto os da base ficam com as migalhas. Fora da ficção, uma narrativa pode estar relacionada com o acesso ao saneamento básico no Brasil, na medida em que o país apresenta uma verticalidade na distribuição desse recurso. Dentro dessa lógica, é válido analisar como funciona o saneamento básico no país e a ação das entidades públicas dessa realidade. Em primeiro lugar, é importante destacar de que forma uma estrutura brasileira influencia no acesso aos serviços básicos de higiene. Conforme a pensadora Marilena Chauí, uma estrutura da sociedade nacional, sob influência do sistema capitalista neoliberal, está polarizada entre carência e privilégio- os direitos são sempre específicos, particulares e não se universalizam. Assim, tem-se como exemplo de disparidade a distribuição de distribuição do saneamento por regiões do Brasil, em que os índices altos de ausência desse serviço indicados como regiões Norte e Nordeste- os carentes- enquanto a região Sudeste- privilegiada- marca a menor porcentagem , segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em segundo plano, presencia-se o posicionamento das instituições públicas a respeito das questões sanitárias no país: surgiu, em 2018, um projeto de lei que visa as condições de investimentos privados nos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto. Dessa maneira, de acordo o filosofo Max Weber, a mistura do público com o particular- Patrimonialismo- ocorre quando um bem coletivo é apropriado privadamente. À luz dessa perspectiva, tornar o saneamento de responsabilidade de empresas e configurar o dever do Estado- garantir os direitos de modo igualitário- com uma responsabilidade privada. Logo, a privatização dos serviços sanitários deturpa os princípios da Constituição Federal visto que, torna particular a função Estatal de propiciar o bem comum.

Portanto, é mister que medidas sejam atendidas para democratizar os serviços sanitários. Para mitigar a carência de higiene básica nos espaços mais precários desse direito, instar que o Ministério da Saúde, por meio de verbas públicas, crie projetos que favoreçam o saneamento básico - distribuição de água, coleta de lixo e drenagem- nas regiões que apresentam os menores índices dos serviços, como o Norte e o Nordeste. Somente assim, o Estado irá garantir a universalização e horizontalização dos direitos, além de impedir uma realidade marcada pela verticalidade de distribuição de recursos como a ’’ O poço ‘’.