Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 16/10/2021
A Constituição Federal brasileira garante a todos uma série de direitos sociais. Dentre eles, está o direito à saúde. Entretanto, apesar de tal garantia o que observa-se no território nacional é a não aplicação deste direito em sua totalidade, visto que, é precário o saneamento básico, como o acesso a água potável e ao esgotamento público, o que acarreta desafios para a qualidade da saúde da população. É essencial compreender, portanto, que a negligência governamental e a desigualdade social são causas notórias da questão.
Dessa forma, é necessário destacar a omissão do governo como causa do empecilho em garantir saneamento básico á todos. Neste sentido, segundo o filósofo Jonh Rawls, em sua obra ´´Uma teoria da justiça´´, um governo ético é aquele que disponibiliza recursos financeiros para todos os setores públicos, promovendo igualdade de opotunidades a todos os cidadaõs. Sob essa lógica, torna-se evidente que o Brasil não é um exemplo do pensamento desse teórico, uma vez que, não assegura rede de esgoto a metade da população brasileira conforme dados do Ministério do desenvolvimento regional. Dessa maneira,é crucial a intervenção do Estado nesta dificuldade de saúde pública.
Além disso, outro fator contribuinte para o precário sistema de limpeza e higiene brasileiro são as disparidades sociais existentes no país. Neste viés, de acordo com o economista Adam Smith a riqueza de poucos presume a indigência de muitos. Essa idéia é muito presente no contexto social contemporâneo, instaurando um cenário de falta de igualdade ,no qual aqueles que não possuem recursos financeiros são impedidos em ter acesso a uma qualidade de vida ideal, com recursos básicos ,já que esses são restritos a areas nobres das regiões. como é retratado no documentário ´´A Realidade do Saneamento Básico no Brasil´´ que explana a realidade de regiões críticas de São Paulo e Porto Alegre, evidenciando as diferenças entre os ricos e pobres. Perante o exposto, é visivel que a precariedade de algumas areas está initimamaente ligado ao poder aquisitivo destas.
Em suma, é indubitável a adoção de medidas que visem melhorar o saneamento básico brasileiro. Destarte, compete a Secretaria Nacional de saneamento, orgão responsável em assegurar direitos humanos funamentais de higiene, em promover uma ação em areas precárias do Brasil, como periferias e cidades interioraneas, por meio da construção de redes de esgoto e de tratamento de água, desse modo o acesso a água potável e ao esgoto sanitário será igualitário. Somente assim, o Brasil conseguirá garantir a saúde prevista na Constituição.