Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 21/10/2021

“Uma injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” de Martin Luther King. Em consonância com a frase do ativista, está a realidade de alguns brasileiros, que ao contrário de outros, não têm acesso ao saneamento básico. Nesse viés, para ocorrer a democratização desse direito fundamental, apresentam-se dois obstáculos: pouca conscientização populacional na preservação dos recursos sanitários e ausência de medidas mais rigorosas em garantir que todos os tenham.

Em primeiro lugar, é necessário apontar que grande parte da população, está tão concentrada no seu próprio contexto, que não limita os gastos com água e nem fazem o devido descarte de resíduos. Dessa forma, contribuem para que, 27% das pessoas no Brasil sofram por falta de água e 47,8% estarem sujeitas a doenças, ocasionadas pela proliferação de lixos nos córregos e pela falta de uma rede de esgoto eficaz em certas áreas, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Assim, é imperativo uma reversão nesse quadro.

Paralelo a isso, é possível citar a Modernidade Líquida de Zygmunt Bauman, a qual é cabível ao contexto, já que o Governo Federal, devido a “fluidez” da ocorrência de problemas, acaba deixando de lado a abrangência de todos os estados brasileiros no saneamento básico. Por exemplo, segundo o IBGE, somente 59,2% da população do Norte tem abastecimento de água, que comparado aos 93,3% do Sudeste, é alarmante. Por isso é fundamental leis que resolvam essa falha.

Mediante o panorama exposto, o Governo Federal, como órgão de instância máxima executiva, junto com o MEC, deve atuar a favor dos brasileiros, por meio de ações efetivas, como a criação de comerciais, em rede aberta, que visem a conscientização das pessoas no saneamento básico, ensinando-as a como preservá-lo. Além disso, por meio do Governo Federal, é necessária a criação de leis que obriguem os estados a uma parte da renda recebida ser direcionada ao saneamento. Por meio disso, visando uma realidade coerente com a frase do filósofo.