Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, a família de Fabiano sofre com a pobreza, a falta acesso aos direitos e, assim, vivem marginalizados. Da mesma forma, no Brasil, o precário saneamento básico é característica da realidade de brasileiros que se encontram em uma situação semelhante a de Fabiano e sua família. Com isso, cabe analisar a ineficiência estatal e a falta de mobilização da sociedade por causa do pensamento individualista como desafios para melhorar essa problemática.

Sob esse viés, a falta de aplicação das leis por parte do governo brasileiro negligencia o acesso ao saneamento básico. Acerca disso, por mais que a Constituição Federal de 1988 tenha sido estabelecida em um período de redemocratização e de valorização dos direitos dos cidadãos, como uma confirmação desse contexto, essa ideia não se concretiza no Brasil atualmente. Desse modo, a falta de aplicação e fiscalização das leis, entre elas, as que garantem acesso aos serviços de limpeza pública, de água, de esgoto e de coleta de lixo, gera a exclusão de uma parcela da sociedade que está privada da cidadania plena. Nessa perspectiva, é importante que a omissão do Estado seja combatida para que o saneamento básico seja garantido.

Ademais, ausência de mobilização social devido ao comportamento egoísta influencia na perpetuação do precário saneamento básico brasileiro. Sobre esse ponto, o termo isonomia, do filósofo grego Aristóteles, diz respeito à necessidade de se adequar às diferenças do próximo para garantir mais justiça. Contudo, a ideia de Aristóteles não é aplicada na sociedade brasileira, uma vez que os cidadãos de classes sociais mais ricas e, consequentemente, com mais possibilidade de expressão e mobilização, não exigem a garantia do direito ao saneamento básico para as classes mais pobres e com menos possibilidade de expressão. Dessa maneira, o individualismo, contrário ao pensamento de Aristóteles, perpetua a falta de empatia pela privação de acesso ao saneamento básico.

Portanto, a fim de que o Estado realize, de fato, os diretos da Constituição e a sociedade possa se mobilizar integralmente para que isso aconteça, no que concerne à problemática do precário saneamento básico, são necessárias ações. Por isso, o Ministério da Cidadania, órgão do Poder Executivo que mais se relaciona com o problema da precariedade do saneamento básico, deve criar um canal de denúncia de negligência governamental. Isso deve ser feito por meio de um número de disque denúncia para que os bairros mais afetados sejam identificados e ganhem destaque na resolução do problema. Com essa ação, menos pessoas se encontrarão marginalizadas como a família de Fabiano.