Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A peste negra foi uma pandemia que assolou a Europa durante o período da Idade Média, causada pela falta de saneamento básico nas cidades daquela época que levou a disseminação de uma bactéria presente nas pulgas dos ratos, matando mais de um terço da população europeia. Da mesma forma, o Brasil enfrenta muitos desafios para melhorar o saneamento básico, pode ser destacado tanto o crescimento acelerado da população quanto a negligência do Estado como contribuidores dessa realidade precária.

Em primeira análise, é imperativo ressaltar o crescimento indiscriminado das cidades como influenciadora da falta de saneamento. Com o advento da Revolução Industrial, as cidades começaram a crescer muito rápido sem dar tempo para seus governantes planejarem o abastecimento de água potável, coleta e transporte dos esgotos e a limpeza urbana para todas as regiões dos municípios. Nesse sentido, áreas periféricas ficaram sujeitas a maiores chances de contato com esgoto a céu aberto e a falta de água tratada, levando-os a correrem o risco de adquirirem doenças infectocontagiosas. Desse modo, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes para melhorar a higiene dessas regiões.

Ademais, é fundamental pontuar que os desafios para melhoria do saneamento básico derivam da baixa atuação dos setores governamentais. Como afirmou, Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes não se concretiza na prática. Prova disso, é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas para a aplicação da lei Nº 11.445 da Constituição Cidadã, que garante saneamento básico para todos. Entretanto, a realidade prevista por lei não é garantida para todos as parcelas da população, ficando restrita a áreas centrais, enquanto regiões periféricas passam por situações degradantes e ficam perceptíveis a atraírem doenças contagiosas, como leptospirose, dengue, esquistossomose, entre outras. Nesse contexto, faz-se necessária a reformulação da postura estatal para a execução da lei em todo território brasileiro.

Portanto, é mister a adoção de medidas que possam contribuir para a melhoria do saneamento básico. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal, aumentar os investimentos para o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), por meio de recursos liberados pelo Tribunal de Contas da União- Órgão que aprova e fiscaliza feitos públicos-, a fim de que todos os brasileiros tenham melhores condições de vida independente do local onde vivem. Com essa ação, a realidade vivenciada por muitos europeus na Idade Média não se repetirá na sociedade hodierna.