Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 29/10/2021

Durante a Idade Média, observava-se, na maioria dos locais, uma intensa ausência de limpeza nas ruas, deixando a população suscetível a diversas doenças. Sob esse prisma, vê-se que tal alusão se aproxima, substancialmente, da realidade atual quando se observa a precariedade do saneamento básico do Brasil. Essa controvérsia se deve, essencialmente, à segregação socioespacial e à negligência estatal.

Primordialmente, pode-se observar as disparidades regionais fatores que agravam esse quadro. Tais consequências são geradas, segundo o geógrafo Milton Santos, pela hierarquização das regiões e intensificação da globalização. Em face disso, há uma desigualdade de recursos básicos, na qual privilegia a regiões mais centrais, enquanto as áreas periféricas são deixadas à mercê do sistema, uma vez que ele marginaliza os indivíduos não detentores de renda favorável, os quais passam a ocupar lugares insalubres e com péssimas condições de saneamento. Assim, percebe-se que esse impasse dificulta a igualdade de condições públicas e segurança para todos do corpo social.

Por conseguinte, ainda é necessário destacar a forma como parte do Estado costuma lidar com o serviços sanitários da sociedade. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, pois embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Isso é perceptível com a grande ausência de políticas públicas voltadas, principalmente fora das metrópoles centrais, à criação de espaços adequados, no âmbito sanitário, para a convivência da população, visto que ocorrem milhares de mortes e internações devido à rápida disseminação de doenças nesses locais em decorrência de tal ineficiência.

Urge, portanto, a necessidade de coibir a problemática discorrida para tornar o país, de fato, democrático nessa questão. Para tanto, o Estado deve criar programas nacionais de saneamento que viabilizem, principalmente, as regiões de periferia, por intermédio de políticas públicas voltadas à contenção de patologias e ampliação de serviços básicos, como também uma maior participação de agentes de saúde, a fim de reduzir a precariedade desses locais. Com isso, espera-se tornar a sociedade urbana menos análoga ao período da Idade Média, além mitigar todos esses desafios.