Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 01/11/2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é direito de todos os brasileiros o acesso ao saneamento básico. Porém, na comteporaneidade, isso não é comptemplado para todos os residentes no país. Desse modo, é propício relatar que existem grandes desafios para melhorar o precário saneamento básico no Brasil. Nesse sentido, a dificuldade de acesso a recursos financeiros já disponíveis traz à tona problemas de higiene social, o qual favorece o aparecimento de doenças nas pessoas.

A princípio, é interessante comentar sobre o presente obstáculo no acesso a recursos financeiros já disponíveis. Isso acontece devido ao lento processo de financiamento para as obras de saneamento básico. Isso explica o porquê de atualmente apenas 50% da população ter acesso à rede de esgoto, de acordo com dados do Ministério do Densenvolvimento Regional. Dessa forma, há um impasse importante para o desenvolvimento do saneamento básico brasileiro.

Além disso, é oportuno comentar que o surgimento de doenças, como leptospirose, febre tifóide e cólera é comum em regiões brasileiras onde a falta de sanemento básico é mais evidente. Essa situação decorre da falta de higiene social que os cidadãos estão submetidos por causa do precário saneamento básico no país. Sendo assim, a falta dessa estrutura básica é questão de saúde pública, e necessita abranger todo o terrirório nacional.

Depreende-se, portanto, que uma medida seja elaborada para mitigar os problemas supracitados. Dessa maneira, cabe ao Ministério do Densenvolvimento Regional, órgão responsável por diminuir as desigualdades sociais causadas pelo crescimento urbano desordenado, criar um plano de financiamento para o saneamento básico no Brasil, mais estruturado financeiramente que o atual, por meio de mais recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ancorado pelo Plano Nacional de Sanemanto Básico (PLANSAB). Espera-se, com isso, que o precário sistema de saneamento básico brasileiro melhore, de modo que a nação brasileira possa usufruir do direito à rede de esgoto, conforme preconizado pela Constituição Federal de 1988.