Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Segundo a Lei do Saneamento Básico, lei 11.455 de 2007, ficou estabelecido o abastecimento de água potável e o esgotamento sanitário como serviços públicos de saneamento básico. Apesar disso, no Brasil, é notório que exista alguns desafios na universalização desse setor, visto que em 2016, segundo estudo do Instituto Trata Brasil, apenas 52% da populção tinham acesso à coleta de esgoto.  Nesse viés, é importante citar os projetos mal elaborados e a pouca participação privada na área como  causadores dos desafios para melhorar o saneamento básico brasileiro.

Primeiramente, convém ressaltar que a mal elaboração dos projetos de saneamento é fator que implica nas dificuldades para a melhora do sistema. De acordo com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) cerca de 375 obras estão atrasadas ou paralisadas. Sabe-se que para a realização desse tipo de projeto é necesário considerar a estrutura do solo, índices pluviométricos e até mesmo as expectativas de crescimento da cidade. Contudo, sem uma base técnica fundamentada a estimativa de tempo de conclusão são afetadas, fazendo com que as obras atrasem ou sejam paralisadas, como mostra o dado.

Ademais, a pouca participação da iniciativa privada tamém afeta os problemas no desenvolvimentos das redes de esgoto nacionais. Segundo estatística divulgada, em 2017, pela Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) apenas 3,6% dos municípios contavam com a participação das empresas privadas para o abastecimento de água. Apesar de participarem pouco, é percepitível que elas são fundamentais na área. Exemplificando isso, pode-se citar a cidade de Uruguaina, no Rio Grande do Sul, que em cerca de 8 anos passou de 9% para 94% da população atendida pelo saneamento básico após serviços da iniciativa privada.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas. Em primeiro lugar, o Governo Federal deve realizar estudo prévios que abordem a estrutura local, clima da região e expectativa de crescimento da cidade no qual realizaram a implantação de sistema de esgoto. Tal medida é fundamental para que haja um expectativa correta quanto ao tempo e ao custo das obras. Além disso, em segundo plano, é fundamental que os Governos Estaduais incentivem as empresas privadas, por meio de insenções fiscais,  a investirem no sistema de esgoto, promovendo o seu desenvolvimento. Assim, os desafios para melhorar o saneamento básico brasileiro tendem a ser sanados.