Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o saneamento básico é um direito de todo cidadão. Entretanto, a realidade brasileira mostra que é um direito rodeado de desigualdades sejam elas etárias ou econômicas. Por isso, são necessárias medidas para diminuir a má gestão desse direito, por meio de ações do Governo Federal.

Em primeiro lugar, é necessário ressaltar que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as crianças são os indivíduos mais afetados pela falta de saneamento básico no Brasil. Por terem menor imunidade e menos instrução, são mais suscetíveis a doenças como intoxicação alimentar e leptospirose. Tal fato, tem menor ocorrência entre adultos, já que eles têm melhor consciência de como evitar infecções e noções básicas de higiene.

Ademais, é possível também citar a ação sanitizante promovida por moradores do Morro Botafogo, no Rio de Janeiro, com o objetivo de prevenir o Coronavírus. Essa ação, que consistia em garantir a limpeza das ruas pulverizando ativos limpante e desinfetantes, teve que ser interrompida pela falta de água no local. Essa área é marginalizada pelas autoridades, o que resulta em uma parcela da população do Brasil tendo seus direitos e condições básicas de higiene negligenciadas.

Diante do apresentado e visando mitigar tais problemas, faz-se necessária a ação do Governo Federal. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico deve intensificar a aplicação do Projeto Nacional de Saneamento Básico por meio da adesão às questões que objetivam a saúde da população. Isso precisa ser feito para que o cidadão tenha acesso aos seus direitos, reduzindo assim as desigualdades ligadas ao tratamento sanitário.