Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A partir de julho de 2010 a ONU- Organização das Nações Unidas- declarou que o fornecimento de água, o tratamento de esgoto e a coleta de lixo como um direito básico humano. No entanto, apesar de se configurar como imprescindível a saúde humana, no Brasil, ainda é um futuro utópico, uma vez que apenas uma parcela da população tem acesso a esses recursos. Assim, é fundamental entender a importância da universalização do saneamento básico para atenuação das consequências. Por esse viés, a escassez da limpeza urbana tem como uma das principais causas a negligência estatal.

Nesse contexto, por ser uma obra a longo prazo e necessitar de altos investimentos, os governantes deixam de priorizar a melhoria de sua infraestrutura. A exemplo, em sua obra, “Quarto de despejo”, Carolina Maria de Jesus, descreve: “Fui buscar água e a fila estava enorme. Que coisa horrível é ficar sem torneira. Ao redor da torneira amanhece cheio de bosta”. Fora das páginas, essa ainda é uma realidade vivida por milhares de pessoas, sobretudo, aquelas que já vivem em vulnerabilidade social, isto é, de baixa renda e em bairros periféricos sem infraestrutura. Portanto, como forma de assegurar o exercício da cidadania é necessário a reversão desse triste cenário.

Ademais, doenças como cólera, leptospirose, dengue e anemia , são algumas, dentre, as diversas consequências da ausência de saneamento básico. Nesse âmbito, o personagem “Jeca Tatuzinho” do escritor Monteiro Lobato é visto como símbolo da precariedade da saúde pública, vitimado pelas verminoses, fraco e anêmico- doenças causadas pela falta de tratamento adequado dos dejetos humanos. Fora de ficção, depreende-se que o corpo social ainda tem vários “Jecas”, os quais são expostos a esgotos a céu aberto, sem ter acesso a água encanada e limpa e consequentemente sem higiene, tendo seu desenvolvimento comprometido devido às doenças. Logo, é mister a ação do Estado como meio para garantir os direitos salvaguardados pela ONU.

Destarte, urge que o Estado, como instituição capaz de manter o bem-estar social, promova, por meio de investimentos financeiros, obras de infraestrutura de saneamento básico, como drenagem urbana, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais. Tudo isso, com a finalidade de proporcionar limpeza e bem-estar, diferente da realidade vivida por Carolina Maria de Jesus, como também sem ser expostos a doenças como “Jeca Tatuzinho” e de garantia efetiva dos direitos básicos humanos.