Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O artista Vik Muniz traz em suas obras a crítica a lixões a céu aberto e junto a isso se a questão das pessoas que ali precisam trabalhar na insalubridade. De maneira referente a isso, tem-se os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro. Cabendo, assim, estabelecer que a precariedade nos direitos básicos, como água encanada, coleta de esgoto e de resíduos sólidos, e a negligência com os grupos que mais fornecer com isso, por terem menos poder aquisitivo, contribuem para o enraizamento desse desafio.

Nessa perspectiva, é indubitável que a constituição vigente explicita em seu artigo sexto os direitos básicos para a vida, trazendo consigo a precariedade sanitária, porém, a realidade é distante. Desse modo, se põe ao tange a questão um cenário problemático, pois esse direito tem como consequência a elevação da morte infantil e a inibição da expectativa de vida situando um ambiente com péssimas condições de vida e sem dignidade humana, segundo a União das Nações Unidas. Nesse sentido, faz-se presente a necessidade de reverter essa realidade, entendendo que sua precariedade se desdobra em uma sociedade deficitária em bem-estar.

Outrossim, é notório o já existente projeto do Novo Marco do Saneamento proposto pelo senado federal, no qual, o governo se compromete a trazer até 2033 99% de água e 90% de esgoto para toda a população brasileira, fato que se mostra improvável pelo próprio Estado. Dessa forma, o proposto projeto negligencia que a verba privada não atingirá periferias em áreas distantes como Norte e Nordeste, elitizando uma realidade de saneamento que deveria ser democratizada. Sendo assim, é evidente a necessidade de se expandir o saneamento básico a todos, de forma igualitária, promovendo um direito civil.

Dessarte, faz-se necessária a adoção de medidas que venham amenizar os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro. Por conseguinte, cabe ao Estado, junto ao Ministério da Saúde, fazer o projeto de democratização do Marco do Saneamento, já existente, por meio da democratização de verbas distribuindo-as igualmente por todo o país, relacionando a necessidade do local a fim de que promover a saúde, o bem-estar e a dignidade de vida para todos, de forma que a precariedade seja suprida e o saneamento seja ampliado. Somente assim, será considerado uma sociedade segura e seus direitos efetuados.