Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No livro “Torto Arado”, o escritor Itamar Vieira Junior narra a história de uma família cujo modo de vida rural se caracteriza pela insalubridade e precariedade de recursos. Tal obra em muito suscita uma necessária reflexão a respeito da questão do sanamento básico no Brasil, visto que uma parcela da população ainda enfrenta os entraves explicitados por Vieira Junior. A partir disso, cabe analisar como a profunda disparidade regional e a ausência de um Estado observante atuam como um desafio para a plena consolidação desse direito primário.

Para compreender esse debate, cabe pontuar que as regiões do país são atendidas de acordo com a sua importância socioeconômica. Decerto, áreas como o semi-árido nordestino e o interior do Amazonas carecem de recursos para a sua população, enquanto regiões desenvolvidas e que trazem vantagem para o governo tem oferta ao saneamento. Sob essa ótica, cabe mencionar a ótica do sociólogo Pierre Bordieu, que afirma que as classes mais abastadas, nesse caso áreas e regiões, usufruem e garantem seus direitos, ao passo que as marginalizadas e menos favorecidas são desassistidas. Desta forma, traçando um paralelo entre a tese de Bordieu e a realidade do país, pode-se afirmar que esse cenário age como estorvo para a melhora do saneamento e contribui para o acirramento de desigualdades sociais e econômicas, já que muitos são privados de um direito básico.

Ademais, outro ponto preponderante nesse debate, é o fato de não existir um ímpeto governamental para a democratização do saneamento. Isso significa que, embora existam projetos como o Marco Legal do Saneamento, o Estado carece de políticas públicas que proporcionem o acesso gratuito para a conjuntura social, visto que o Marco Legal será feito por vias privadas. Essa crítica se coaduna com a tese do escritor John Rawls, que em sua obra “Uma Teoria da Juatiça” propõe que um governo ético é aquele que provém, de foram igualitária, recursos para a sua população. Assim, a fim de encaixar-se na ótica de Rawls, o Estado deverá possibilitar um alcance higienico-sanitário para todos os seus cidadãos.

Fica clara, portanto, a necessidade de uma intervenção no que tange a esse debate. Para tanto, cabe ao Ministério das Cidades a tarefa de proporcionar um direito sanitário equitativo para todos, por meio de polítivas públicas de oferecimento de coleta de lixo, água encanada e tratamento de esgoto, com o fito de melhorar e sanar os desafios do saneamento básico brasileiro. Isso pode ser efetivado com o auxílio dos governos municipais e estaduais ao contribuirem com redes de logística para a implementação da medida. Espera-se, assim, que a realidade reratada em “Torto Arado” possa estar distante do cenário brasileiro.