Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A constituição federal de 1988 assegura o direito ao saneamento básico para todos os cidadãos. No entanto, na prática a maioria das pessoas são apenas “Cidadãos de papel”, termo cunhado pelo jornalista Gilberto Dimenstein, para esclarecer que determinado direito é apenas garantido no papel e não se mostra a realidade da população. Dessa forma, o escasso investimento e a falta de visibilidade da parcela social que não possui acesso ao saneamento são desafios para garantir que a Carta Magna deixe de ser apenas teoria.

Diante desse cenário, o pouco investimento público no saneamento básico acarreta em um maior número de pessoas carente deste serviço público. Para exemplificar, de acordo com o site Childfoundbrasil, menos da metade da população brasileira possui acesso ao esgoto tratado e com este escasso investimento apenas em 2054 o esgoto tratado será uma realidade para todos os brasileiros. Desse modo, faz-se necessário colocar mais dinheiro público para ampliar e acelerar o acesso ao saneamento básico.

Ademais, a parte da sociedade que carece do saneamento básico, também tem necessidade de outros direitos que não são assegurados. Segundo o pensador Marcelo Neves, há pessoas que são subcidadãos, ele denomina deste termo para pessoas que aos olhos do governo são invisíveis e por isso lhes falta direitos. Essa invisibilidade os coloca à margem da sociedade em locais onde o investimento público é insuficiente.

Portanto, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional, em conjunto ao Ministério da Economia, aumentar o investimento na área do saneamento básico, dando prioridade às áreas mais necessitadas onde vivem os subcidadãos. Por meio da reorganização do dinheiro público, até que o saneamento básico torne-se realidade universal no Brasil. Somente assim a sociedade Brasileira deixará de ter seus direitos no papel e passará a ter na realidade.