Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 09/11/2021

O documentário brasileiro produzido em 2017 “A luta pelo básico - Saneamento salvando vidas”, versa sobre a importância do tratamento de água e esgoto nas comunidades e retrata a realidade da população carente brasileira que precisa lutar por algo que deveria ser um direito básico. De maneira análoga a produção midiática, infelizmente os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro são recorrentes até hoje. Logo, é de extrema importância que medidas sejam tomadas para dar um fim ao atual cenário negativo, que resulta na baixa qualidade de vida e é causado principalmente pelo descaso das autoridades públicas.

Em primeira análise, é necessário ressaltar os graves impactos prejudiciais sofridos pela população em razão da falta de saneamento básico de qualidade. Dentre as principais problemáticas estão presentes, o risco a saúde da população, devido ao imenso número de pessoas que sofrem por doenças transmitidas pela água não tratada, como a diarreia, leptospirose, cólera e até o agravamento de epidemias como a dengue. Além disso, outra consequência é a evasão escolar, resultado da carência de banheiros nas escolas e universidades de rede pública, desestimulando a ida aos ambientes de estudo, e também a contaminação de solos e águas, devido a falta de um sistema de esgoto. Assim ocasionando em situações que afetam imensamente a vida dos brasileiros.

No segundo plano, é imperativo pontuar como a falta de políticas públicas efetivas voltadas para o tratamento de água e esgoto influência na pertinência do problema tratado. Segundo o artigo sexto da Contituição Federal, é classificado como direito público a saúde e infraestrutura de qualidade para todos os cidadãos brasileiros, porém na realidade em que encontra-se o país, tal decreto está distante de ser respeitado. Nesse contexto, devido ao desinteresse político e a falta de transparência em relação as medidas destinadas ao acesso ao saneamento, torna-se de extrema dificuldade a fiscalização do poder público na efetivação dos direitos da população, portanto não são realizados investimentos suficientes aos serviços de coleta e tratamento do esgotamento sanitário.

Torna-se evidente, portanto, que o quadro é grave e não deve ser ignorado. Além de criar uma política de incentivo a ONGs e programas socias que atuam em diversos estados do Brasil em busca de trazer melhores condições higiene para as comunidades carentes, o Estado deve implementar um projeto  efetivo que vise melhorar as condições de vida da população. Isso pode ser feito, por exemplo, ao disbonibilizar, de maneira transparente, verbas mensais destinadas a ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto e distribuição de água para todas as regiões necessitadas. Com esse medida, que não exclui as outras, espera-se que a situação retratada no documentário não seja mais uma realidade.