Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

“Isto é a gota dágua "

“Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”. A declaração realizada pelo escritor e filósofo inglês Aldous Huxley, ao ser analisada sob a atual situação do país, nos permite refletir sobre como precariedade no saneamento básico é um problema pertinente no cenário social brasileiro e que afeta a vida de muitas pessoas. Nesse sentido, fatores como falta de investimento governamental em concordância com o crescimento acelerado dos centros urbanos não podem ser desprezados, visto que esses são os principais elementos relacionados com a problemática.

Em primeiro plano, cabe pontuar que os recursos destinados atualmente ao saneamento básico não são capazes de suprir a demanda populacional, tendo em vista que, segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional em 2018, 46,8% da população não possuía acesso a rede de esgoto, tornando não só um problema de infraestrutura, como também de saúde pública, já que o descarte irregular do esgoto sem o devido tratamento, favorece a contaminação de várias doenças, como por exemplo, Leptospirose e cólera.

Paralelo a isso, é importante destacar que o crescimento desenfreado das periferias nas metrópoles, não consegue ser acompanhado pelos investimentos estaduais, mesmo sendo um direito de qualquer cidadão ter acesso ao saneamento básico, como descrito no artigo 23 da Constituição Federal de 1988. Fatores como este geram uma segregação social enorme, e além de expor os mais pobres em condições desumanas, prejudicam o meio ambiente, pois ao descartar os esgotos em rios e lagos, ocorre fenômeno da eutrofização.

Mediante o exposto, é evidente que a falta de saneamento básico se configura como um problema que precisa urgentemente ser resolvido. Deste modo, o Ministério da Saúde por meio do verbas governamentais, deve investir na construção de instalações de tratamento de esgoto em zonas periféricas, bem como em regiões mais isoladas do país. Portanto, o propósito da iniciativa é, de forma gradativa, diminuir a quantidade de pessoas que não possuem acesso a rede de esgoto e a água potável, e por fim cumprir os direitos assegurados pela Constituição Federal.