Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A obra “O Cortiço”, do naturalista Aluísio Azevedo, retrata o cotidiano de trabalhadores em estalagens coletivas que se popularizaram no Rio de Janeiro. Na trama, as condições de higiene são precárias, com proliferações de doenças e um ambiente insalubre. Fora da ficção, a segregação socioespacial urbana e a negligência estatal ainda são uma realidade brasileira, desse modo, os desafios para a conscientização social dessa problemática merecem um olhar crítico de enfrentamento.

A princípio, é válido ressaltar a segregação urbana. Segundo a Constituição Brasileira de 1988, a saúde é um direito básico de todo cidadão, entretanto, o desenvolvimento social, político e econômico no Brasil acontece de forma desigual. Desse modo, a parte mais pobre da população tende a residir em áreas mais afastadas e menos acessíveis aos grandes centros, vivendo com um saneamento básico precário que coloca a saúde de milhares de pessoas em risco. Além disso, a má infraestrutura contribui com o crescimento das favelas, gerando cidades superlotadas com grande poluição ambiental.

Outrossim, é importante salientar a ausência de medidas governamentais para combater a situação. O descaso do Poder Público é um dos grandes agravadores da poluição dos afluentes pois sem o devido tratamento o esgoto é jogado diretamente nos rios, causando o fenômeno da eutrofização, o qual desestabiliza toda cadeia ecológica. É perceptível, portanto, que o saneamento é deixado em segundo plano, gerando problemas que poderiam ter sido evitados com um bom serviço de água e esgoto. Diante disso, de acordo o filósofo John Locke, o contexto configura-se como uma violação do “contrato social” já que o governo não cumpre com sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos fundamentais, como a saúde.

Depreende-se, portanto, que medidas devem ser tomadas, a fim de sanar essa problemática. Para isso, o Poder Legislativo, responsável por elaborar e fiscalizar o conjunto de leis da sociedade brasileira, deve desenvolver projetos de leis que ocasionem um aumento de investimento no tratamento de água e esgoto. Além disso, o Governo Federal, através das Unidades de Saúde Básicas (UBS) conhecendo os dados dos locais sem saneamento básico e mais suscetíveis à doenças, deve destinar verbas aos Governos Municipais, para que estes promovam reformas e revitalizções nas áreas mais precárias e sem higiene de cada município. Assim, a história retratada em “O Cortiço” não será mais comparável à realidade de infraestrutura nacional e o desenvolvimento da sociedade poderá deixar de ser uma utopia.