Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, cujo corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e desequilíbrios sociais. Fora da ficção, observa-se um panorama distante, uma vez que grande parcela da população carece de redes adequadas de esgoto e se torna um fator contrastante dos ideais de More. Sob tal ótica, como contribuintes desse quadro antagônico, destaca-se tanto a inadimplência governamental quanto a marginalização e despreparo social da população. Logo, torna-se crucial analisar as causas desse revés na conjuntura brasileira contemporânea.

Nesse contexto, é notório que a indiligência do Estado potencializa a banalização da condição precária do saneamento básico. Sob esse viés, a Constituição Cidadã, de 1988, decretou como dever público garantir condições dignas no que tange à vida social ausente de tratamentos degradantes e à saúde de qualidade para toda população. Entretanto, isso não ocorre no Brasil, haja vista que dados do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) comprovam a inoperância das esferas de poder ao apontar que apesar da aprovação da Lei de Saneamento Básico em 2007, cerca de 70% dos municípios não posseum estações de tratamento de esgoto e expõe a população local à proliferação de doenças e marginalização social.

Ademais, é imperativo ressaltar imperativo ressaltar o despreparo educacional e, em especial, a incivilidade como importantes causas de tal conjuntura. Nesse sentido, o sociólogo Zygmunt Bauman defende, na obra “Modernidade Líquida”, que o individualismo é uma das principais características e o maior conflito da pós-modernidade, ao passo que parcela da população tende a ser incapaz de tolerar diferenças, esse problema assume contornos específicos no Brasil. Diante de tal exposto, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar e faz-se mister uma intervenção estatal.

Destarte, urge a necessidade de atuação vigorosa do Estado para mitigar a perpetuação dos impactos nocivos do saneamento básico precário no Brasil. Em virtude disso, é imprescindível que o Poder Executivo, órgão responsável por administrar os interesses públicos, direcione capital que, por intermédio dos Ministérios da Educação e da Saúde, será revertido na elaboração de palestras educativas e também na universalização de saneamento básico. Dessa forma, espera-se atingir o reconhecimento deste quadro temerário que assola a atualidade, a plena educação social e a democratização do saneamento básico, no âmbito público e privado, para toda a comunidade civil. Por conseguinte, observada a ação conjunta entre população e Poder Público, a “Utopia” de More não estará mais delimitada apenas ao plano artístico e poderá ser alcançada pela coletividade.