Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Falta de acesso a esgoto tratado, Morte de recém-nascidos, Taxa Tributária alta. Estas são algumas das mazelas que a ineficiência da gestão pública do saneamento básico traz. Dito isto, em território brasileiro, 94% dos municípios tem o saneamento estatizado. Portanto a privatização do saneamento básico no Brasil torna-se uma forma de diminuir o número de doenças e também aumentar o poder de compra da população.

Primeiramente, a ineficácia do governo é responsável por parte da taxa de mortalidade infantil. Segundo dados da Secretária de Desenvolvimento da Infraestrutura, orgão filiado ao Ministério da Economia, cerca de 6000 crianças morrem todos os anos em decorrência de doenças que o esgoto e o consumo de água contaminada geram. Algumas destas doenças são: Diarreia, Disenteria Bacteriana, Leptospirose e diversas verminoses. Isto ocorre porquê, segundo o mesmo estudo, metade da população brasileira não tem acesso a esgoto tratado e cerca de 35 milhões não tem acesso a água potável.

Além disso, o tratamento de esgoto e água financiados de maneira estatal diminui o poder de compra dos brasileiros, haja visto que bilhões de reais de dinheiro público são gastos com este setor todo ano e ainda sim o problema persiste em grande parte das cidades brasileiras. Como a arrecadação monetária do Estado dá-se por intermédio de impostos, caso estes não fossem cobrados, a população, em especial os mais pobres teriam mais dinheiro sobrando para poderem gastar com outras necessidades que possam vir a acometer os lares brasileiros.

Finalmente, percebe-se que a gestão atual do saneamento não tem logrado sucesso. Contudo, a entrada de empresas privadas, por meio de licitações regionais, para trabalharem no serviço de saneamento básico com a finalidade de mitigar os problemas anteriormente citados. As licitações teriam como cláusula contratual, a obrigatoriedade de exercer o serviço tanto nos grandes centros quanto em áreas mais afastadas e menos lucrativas, podendo em caso de descumprimento do contrato, este ser anulado.