Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 25/01/2022
De acordo com o sociólogo Thomas Marshall, o conceito de cidadania é o conjunto de direitos civis, sociais e políticos garantidos pela constituição. Contudo, na realidade brasileira, em relação à falta de saneamento, esses direitos não vêm sendo bem aplicados, visto que, pessoas que não possuem acesso ao saneamento, correm mais riscos de contaminação a diversas doenças, sendo parasitárias ou até infecciosas. Mediante essa problemática de perigo eminente, é possível mencionar desafios para melhorar o precário sistema sanitário do Brasil, como a desigualdade social e a negligência estatal. Primeiramente, a água potável encanada, saneamento e higiene não deveriam ser privilégios apenas daqueles que vivem em centros urbanos e em áreas ricas. Diante disso, pode-se exemplificar com o livro “O cortiço”, o qual retrata o cotidiano de ex-escravos e outros trabalhadores em estalagens coletivas que se popularizaram no Rio de Janeiro do século XIX. No cortiço da trama, as condições de higiene são bastante precárias, além do ambiente insalubre e vulnerável ao aparecimento de doenças. Fora da ficção não é diferente, as pessoas que vivem em regiões de carência e miséria, são mais suscetíveis a doenças infecciosas, parasitárias e crônicas, que por sua vez, aumenta o fluxo e a superlotação nos hospitais públicos no qual, no geral, não são bem estruturados.
Conforme, a lei n° 11.445 da legislação brasileira, prevê-se o abastecimento de água potável, esgotamento, tratamento de lixo, entre outros serviços sanitários. Entretanto, segundo o Ranking do Saneamento Básico 2019 do Instituto Trata Brasil o país ainda tem quase 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada, 100 milhões sem coleta de esgotos e somente 46% dos esgotos produzidos no país são tratados. Dessa forma, vale ressaltar que a falta do saneamento básico nas cidades pode afetar a economia nacional, por reduzir a produtividade do trabalhador, impactar o aprendizado de crianças e jovens, além de afastar o interesse turísticos de regiões que sofrem com o despejo de esgoto e ausência de água encanada.
Perante a ineficiência do poder público, medidas são cruciais para modificar o quadro de saneamento básico no Brasil. Para tal, cabe ao Governo Federal investir na universalização dos serviços de água e esgoto, bem como garantir que a prefeitura de cada cidade esteja fiscalizando as áreas que ainda não usufruem desse direito e iniciar obras de implementação de redes de esgotos e de distribuição de água potável. Além disso, que cada cidade tenha campanhas sobre o que é a cidadania, certificando que toda a população tenha ciência dos seus direitos, para que desse modo seja possível garantir a formação de uma sociedade mais consciente e igualizada.