Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Um reflexo do subdesenvolvimento

A Peste Negra, uma das maiores epidemias da história da humanidade, poderia ter sido evitada se nas cidades europeias existissem um saneamento básico de qualidade. Apesar da importância extrema desse setor, nota-se, no Brasil hodierno, um grande descaso governamental com a questão, que pode ser comprovado pela falta de investimentos públicos e pela baixa qualidade técnica dos projetos.

De início, é notória a falta de verbas públicas direcionadas para o saneamento básico. Isso pode ser comprovado pelo lento avanço do percentual da população que tem o devido acesso à água potável, esgotamento, limpeza urbana e etc. Segundo Ilana Ferreira, especialista em infraestrutura da Coordenação Nacional da Indústria, o Brasil investe, nesse ramo, apenas metade do dinheiro que seria considerado o ideal. Isso ocorre, em parte pela corrupção no governo, em que políticos desviam recursos dos diferentes setores para benefícios próprios, agravando o problema supracitado.

Ademais, faz-se mister ressaltar que os projetos de redes de esgoto, por exemplo, são extremamente complexos, e requerem muitos profissionais capacitados de diversas áreas, a fim de avaliarem a estrutura do solo, o índice de pluviosidade e etc. Todavia, em muitas regiões do Brasil, presencia-se a falta de mão de obra qualificada, de forma que é utilizado uma engenharia de baixa qualidade para projetar essas construções, levando, muitas vezes, a propagação de doenças, como esquitossomose e leptospirose. Esse fato contraria a Constituição Federal de 1988 segundo a qual a saúde é um direito de todos, comprovando a displicência governamental com a questão.

Portanto, é indubitável que é dever do Estado garantir o acesso ao saneamento básico à população, por meio de um maior investimento de verbas nesse setor, que pode ser feito através de uma maior fiscalização que garanta que não ocorra desvio de recursos financeiros durante o processo burocrático de distribuição deles. Tudo isso, a fim de dirimir os problemas já citados e tornar válido na prática os direitos previstos na Constituição Federal de 1988.