Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 15/04/2022

A Constituição Federal, de 1998- documento da liberdade, da justiça social no Brasil, assegura a todos os cidadãos o direito a saúde e ao bem-estar social. No entanto, a calamitosa situação do saneamento básico no país, evidencia que os brasileiros estão distantes de viver a realidade idealizada pela carta magna. Desse modo, a inércia estatal e a sociedade individualista são fatores para esse revés.

Convém ressaltar, primeiramente, um dos principais agentes dessa problemática: a indiligência governamental. Nessa perspectiva, Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso no corpo social. Entretanto, a máquina administrativa rompe com essa conformidade, pois não viabiliza investimentos em programas que tencionem a assistência adequada às pessoas que possuem moradias precárias e insalubres em virtude, principalmente, do exíguo tratamento com o lixo urbano. Destarte, é inadiável a adoção de ações capazes de assegurar a resolução do assunto exposto.

Além disso, cabe analisar, sob um segundo olhar, a participação nociva de parte da sociedade na questão. Nesse contexto, Zygmunt Baumam expressa que, em tempos de modernidade líquida, as relações se formam com rapidez e, consequentemente, o descaso com o próximo se torna ordinário. Tristemente, o pensamento do filósofo reflete diretamente a relação da polulação com essas pessoas marginalizadas que, em muitas ocasiões são discriminadas sobretudo pela sua razão socioeconômica. Isso ocorre porque, infelizmente, a comunidade não se movimenta em prol da erradicação dessa problemática, contrariamente, ela assume uma posição de passividade por não mensurar a falta de um saneamento básico digno, para o seu bem-estar social.

Portanto, são necessárias medidas capazes mitigar os impactos desse panorama no país. Logo, é essencial que o governo federal, elabore, em conjunto com as prefeituras municipais, um plano nacional de conscientização da coleta adequada do esgoto. Para isso, cada prefeitura precisa ter em sua gestão um programa sustentável para esse tipo de coleta. Essa iniciativa terá o propósito de evitar que os depejos do resíduos sólidos seja feitos nos rios. Assim, será possível a consolidação de uma sociedade permeada pela máxima da Constituição.