Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição Federal é um conjunto de leis que rege o país, nela consta todos os direitos e deveres de seus cidadãos . Hodiernamente, o Brasil possui um sistema de coleta e tratamento de água e esgoto bastante precário e ineficiênte, pois nem todos tem acesso a estes serviços públicos. Tal problema decorre de questões econômicas e por insulficiência das leis que estam em vigor atualmente.

A princípio, destaca-se entraves na economia do país impossibiltam melhorias sejam feitas em diversos setores. De acordo com a EC 95 de 2016, o Estado está impedido de aumentar seus investimentos até 2036. Assim, bloqueando futuros investimentos em áreas como a saúde e a educação. As populações mais carentes são as que mais sofrem com estas sanções, pois os capitais destinados a elas chegam em menor quantidade e com estes bloqueios acabam dificultando ainda mais a chegada de melhorias em suas regiões.

Analogamente, observa-se a insulficiência das leis em vigência no país. Segundo o jornalista G. Dimenstein, alguns grupos sociais têm seus direitos garantidos por leis porém, não são colocados em prática. São os “cidadãos de papel”. Desta forma, pode-se constatar que as promessas feitas por canditados durante o período de eleições, como saneamento básico, construção de posto de saúde e hospitais não são cumpridos. De maneira que, os eleitores se tornam esquecidos após o termino do ocorrido, e a convenções não se comprem .E estes indivíduos nunca conseguem ser cidadãos de fato.

Fica claro, portanto, que o Brasil apresenta entaves para que haja uma melhora no acesso à saneamento básico. Seja por fatores enconômicos, seja por insulficiência nas leis. Para que este problema seja sanado o Congresso Nacional por meio de seus deputados e senadores reformulem as atuais leis com intuito de asseguarar que todos os cidadãos tenham acesso à coleta e tratamento de água e esgoto de qualidade, e estipulem um prazo para que estas melherias sejam concluídas, e que punições sejam aplicadas se não forem cumpridas as ações que contam na lei. Pois, somente desta forma a Constituição Federal será executada corretamente.