Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 18/04/2022
De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos possuem direito de acesso ao saneamento básico. Entretanto , o cenário visto na sociedade atual, impede que isso aconteça, não só pela má distribuição de verbas governamentais, como também pelo fato de existirem localidades de difícil acesso. Nesse contexto, nota-se a necessidade de serem tomadas atitudes pelas autoridades competentes.
Convém ressaltar, a princípio, que a desigual distribuição de verbas, é fator determinante para a permanência do problema, já que o estado não cumpre seu dever, como fornecedor de direitos mínimos. Nessa visão, existem lugares em que a população é totalmente necessitada de melhores condições de saneamento, e o surgimento de novos problemas de saúde nos habitantes, é decorrente da escassez de meios ideais.
Além da desigualdade na disposição de verbas, locais afastados dos grandes centros urbanos padecem dos planos previstos na constituição, sendo também, fator a ser levado em consideração. Isso se dá, pelo vasto território brasileiro, mas principalmente por causa da incapacidade do estado em assegurar os direitos dos cidadãos, tendo por razão as localidades de difícil acesso, mão-de-obra pouco especializada, e complicado deslocamento dos mecanismos necessários. Logo, é necessário uma intervenção para que essa inaceitável questão seja modificada.
Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que venham ampliar o acesso ao saneamento básico no Brasil. Por conseguinte, cabe ao Ministério dos Direitos Humanos, órgão responsável pela garantia dos direitos básicos a qualquer cidadão, o dever de ministrar e focar as verbas públicas especialmente nesse problema que torna a nação corrompida, por meio de campanhas mais eficientes que elucidem o saneamento básico e sua importância na vida das pessoas, e na melhora da estrutura sanitária pela construção nos espaços de situação precária dos moradores de todo o país, a fim de tornar esse recurso disponível a todos.