Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Embora a constituição federal de 1988 assegure, em seus artigos, a saúde e a assistência aos desamparados, é nítido que, no Brasil contemporâneo, essas premissas constitucionais não são totalmente cumpridas,principalmente quando se fala de acesso ao saneamento básico. Isso acontece devido a negligência do governo, que não age de maneira eficaz para combater essa chaga, além do fator histórico, relacionado a marginalização da população pobre.

Nessa perspectiva, é necessário apontar, que a máquina pública não tem sucesso no que concerne as políticas públicas de infraestrutura, visto que, em todo o território nacional, podemos observar o surgimento de comunidades cada vez mais desamparadas, distantes de qualquer resquício de qualidade de vida.Essa conjuntura, quando analisada pelo filósofo John Locke, configura um atentado ao contrato social, pois não há o cumprimento de deveres por parte do Estado, contrariando as premissas estabelecidas.

Além disso, podemos contextualizar a formação de periferias e falta de infraestrutura com o período da escravidão, onde os ex-escravizados não tinham destino, e foram se acumulando em regiões periféricas aos grandes centros, que, por terem dificil acesso e acomodar uma populção pobre, nunca recebeu a devida atenção por parte dos governantes.

Portanto, infere-se que uma proposta de intervenção deve ser elaborada, a fim de atenuar a problemática. Por isso, o governo federal, através de parcerias com a iniciativa privada, fomentada por meio de subsídios e incentivos fiscais, deve promover a ampliação de projetos de distribuição de água e esgoto, a fim de garantir uma qualidade de vida superior para as populações periféricas.