Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O quadro expressionista “O grito” do pintor norueguês Edvard Munch, retrata o medo e a desesperança refletidos no semblante de um personagem envolto por uma atmosfera de desolação. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura contemporânea, o sentimento de milhares de indivíduos assolados pelo precário saneamento básico no Brasil é, semelhante ao ilustrado pelo artista. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise da ineficiência de políticas publicas e a intensificação da desigualdade social que dificulta melhorias para esse problema.

A princípio, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o saneamento básico precário no Brasil. Nesse sentido, nota-se a falta de campanhas públicas para proporcionar um sistema de esgoto digno a todos. Essa

conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como o saneamento básico, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais,é fundamental apontar a desigualdade social como impulsionador do dos desafios em melhorar o saneamento básico brasileiro. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional em 2018, apontou que 47,8% dos habitantes do Brasil, não possuem acesso ao saneamento básico. Diante de tal exposto é notável que esse problema assola quase a metade da população, porém, afeta diretamente pessoas marginalizadas que são omitidas de direitos básicos por exclusão social e descaso do Governo. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo, por intermédio de verbas governamentais, desenvolva campanhas para obras de saneamento, principalmente em períferias e áreas rurais onde se encontra a população mais afetada, assim como melhorias em infraestruturas de sistemas de esgoto irregulares. A fim de melhorar o precário saneamento básico brasileiro. Assim, se consolidará uma sociedade mais justa, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.