Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Em sua obra “O cidadão de papel, o escritor Gilberto Dimenstein disserta acerca da inefetividade dos direitos constitucionais. Nesse sentido, vale destacar que que há desafios a serem superados no quesito do precário saneamento básico brasilei-

ro. Assim, tal entrave ocorre pelo aumento populacional e,também, pelo alheia-

mento do governo ao revés.

Sob esse viés,com o desordenado aumento territorial e populacional brasileiro gerou uma grande dificuldade no saneamento básico junto à sustentabilidade. Nes-

se contexto, o geográfo Milton Santos analisou alguns problemas do inchaço populacional no decorrer das décadas.Com isso, a necessidade de uma manuten-

ção dos resíduos domésticos foi crescendo, principalmente, pela fallta de políticas públicas, como o descarte em locais corretos sem causar danos à natureza, um exemplo disso é o rio Tietê, em São paulo, que, pela falta da atenção do governo ao problema e pela quantidade de gente ficou totalmente poluído pelos resíduos alí jogados. Dessa maneira, para que haja um progresso sustentável nas cidades, deve-se cuidar,em conjunto, dos bens naturais.

Ademais, não foi só o expansão populacional que acarretou esse impasse,da mes-

ma forma o Poder Público não dá a devida importância a isso. Segundo o Contrato Social- proposto pelo contratualista Jhon Look- , cabe ao Estado promover medidas

que assegurem o bem-estar social. Contudo, essa garantia e refutada, haja vista que, majoritariamente, a parcela mais pobre é quem sofre com a má tartamento de seus sanemento domético, pois, muitas vezes, não recebem nem água taratada em suas residências, nem um descarte correto de seu lixo e, consequentimente são acometidas por enfermidades. Dessarte, para que exista uma igualdade de direitos-assegurada pela Magna Carta- é primordial que efetivem essa necessidade.

Portanto, o Ministério do Meio Ambiente irá estudar locais apropriados para o despejo do matérial residencial, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados. Tal projeto efetivará a medida com projetos que visam não haver tantos impactos ambientais, trazendo por fim um equilíbrio entre homem e natureza. Outrossim, o Estado levará as nessciades sociais até as áres mais periféricas, com o fito de sanar o problema discutido por Dimentein.