Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 28/05/2022
Segundo a Constituição brasileira de 1988, o saneamento básico e, consequente-mente, a dignidade é direito de todos os brasileiros. Na atualidade, há uma supres-são nessa garantia constitucional, haja vista, que, quase metade dos habitantes (47,6%) não possuem acesso à rede de esgoto no Brasil, consoante a “BBC news Brasil”. Dessa forma, para melhorar essa problemática, os desafios devem sanar os impasses governamentais e socieconômicos.
Em primeiro lugar, a baixa visibilidade e a ignorância que o Governo impõe sobre os problemas do esgotamento sanitário no Brasil intensificam a precariedade des-se cenário. Com base nisso, o filósofo contratualista, Thomas Hobbes, apresenta o Contrato Social como um pacto entre o Estado e os indivíduos da sociedade, por meio do cumprimento de direitos e deveres de ambos os lados, resultando em uma hamonia coletiva. Seguindo tal análise, a supressão da garantia de saneamen-to básico é uma quebra do contrato proposto, visto que a parte estatal é violada. Desse modo, é evidente que um dos desafios, é a visibilidade e a execução das ações estatais.
Outrossim, a miserável situação socioeconômica de muitas famílias brasileiras au-xilia no processo de desigualdade, até mesmo, em aspectos básicos e necessários. De modo literário, a personagem Jeca Tatu, do escritor, pré-moderno, Monteiro Lo-bato, retrata um trabalhador rural de região pobre que, ao contrair Ancilostomose sofre intensamente com dores, cansaço e moleza. Nesse viés, a doença contraída por Jeca e muitas outras, são consequências da falta de tratamento de esgoto, que assola diversas áreas do Brasil. Assim sendo, a desigualdade social e regional é um entrave imenso que deve ser resolvido.
Infere-se, portanto, que, os desafios para melhorar o saneamento baseia-se em e-xecuções estatais e redução da desigualdade. Logo, o Governo Federal, na figura do Ministério da Cidadania, deve ampliar buscas e mapear regiões com falta de sa-neamento, por meio da análise de índices de doenças, como a Ancilostomose, para que a partir da localização haja investimentos e fiscalizações onde realmente se necessita, com o intuito de garantir o direito para todos os brasileiros. Feito isso, casos como o de Jeca Tatu estarão presentes somente na literatura.