Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Carlos Drummond de Andrad, em seu célebre poema “No meio do caminho” metaforizou os obstáculos da vida como sendo uma pedra intransponível. Nesse contexto, pode-se comparar a “rocha” aos problemas de saneamento básico existentes no Brasil, o que configura um desafio a ser sanado no país. Essa realidade se deve, essencialmente, a uma urbanização acelerada, bem como de uma negligência estatal frente ao exposto.

Em primeiro plano, pode-se destacar o crescimento desenfreado da população como um dos fatores à permanência do problema. Nesse sentido, o naturalista Aluísio de Azevedo, em seu livro “O Cortiço”, narra a história de um espaço urbano, na cidade do Rio de Janeiro do século XIX, no qual morava pessoas de menor prestígio social, e em condições insalubres. Sob esse viés, esse cenário permanece interpretado na atual sociedade brasileira, haja vista que o processo de urbanização acelerada não estendeu seus benefícios a todas as classes da população, o que corrobora para existência de locais em que os serviços de saneamneto não são oferecidos a todas às pessoas de maneira devida, o que favorece o aumento de doenças como cólera e hepatite. Assim, é imprescindível um olhar mais crítico voltado à situação das classes mais baixas do país.

De outra parte, é precio pontuar a omissão Estatal como um dos impulsionadores do impasse. A esse respeito, segundo a Constituição Federal de 1988, orgão de maior hierarquia do sistema judicial brasileiro, todo cidadão têm direito a saúde, a educação e ao sanemento básico. No entanto, o Governo é falho em garantir essa premissa, uma vez que a coleta de lixo, a água potável e o esgoto sanitário não são ofertado à todos. Logo, faz-se necessário uma mudança estatal diante da problemática.

Portanto, é mister, pois, frear os tonificadores da adversidade. Acerca disso, os Governos Estaduais e Municipais devem, por meio de verbas governamentais, promover ações de implementação de sistemas de saneamento, principalmete nas áreas periféricas que mais carecem desse serviço, a fim de ofertar igualdade a todos os cidãos, uma vez que os mesmos também poderão ter seus direitos constitucionais evidenciados na prática.