Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O filósofo Thommas Hobbes alega que o Estado deve cumprir o Contrato Social, ou seja, garantir aos cidadãos o bem-estar. Entretanto, o precário saneamento básico brasileiro fere esse princípio. Isso ocorre devido aos desafios em promover um planejamento urbano eficaz e contornar a corrupção pública. Logo, tal cenário carece de um debate.

Em realidade, destaca-se a organização ineficiente das cidades. Segundo o sociólogo Florestan Fernandes, o Brasil é marcado por diversas desigualdades regionais. Essas discrepâncias, como casas em situações de risco, aglomerações urbanas e locais de periferia, são empecilhos para a implementação adequada do saneamento básico, haja vista suas irregularidades estruturais feitas por um mal planejamento. Por conseguinte, os moradores desses lugares são prejudicados em relação a esse direito fundamental.

Ademais, vale mencionar os desvios públicos. De acordo com uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, de 2009, o Brasil perde mais de trinta bilhões de reais anualmente para a corrupção. Isso é alarmante, pois grande parte do dinheiro destinado a melhorias urbanas, tais quais a universalização do saneamento básico, é extraviado. Dessa forma, esse projeto fica em atraso e não é concretizado.

Portanto, é preciso solucionar o panorama em pauta. Para tanto, a fim de melhorar e democratizar o acesso ao saneamento básico, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional juntar recursos financeiros para aprimorar o direito em questão, mediante a realização de investigações que indiquem não só onde é necessário criar serviços de coleta e tratamento de esgoto, mas também os indivíduos que fomentam a corrupção, de modo a impulsionar a conclusão dessa higienização em todo o território nacional. Destarte, o Contrato Social será respeitado.