Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O romance filosófico “Utopia” - criado pelo escritor inglês Thomas Morus no século XVI - retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. No entanto, tal obra fictícia mostra-se distante da realidade contemporânea no tocante ao saneamento básico no Brasil pelo fato de ser um empecilho na sociedade. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um complexo problema que se enraiza na omissão governamental e na desigualdade social.

Diante desse cenário, ressalta-se, de início que o descaso estatal é um fator problema. Sob a perspectiva do contratualista John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direito fundamentais dos indivíduos. Porém, é notório o rompimento desse contrato no cenário brasileiro, visto que, devido à baixa atuação das autoridades, a falta de saneamento ainda é realidade de muitas pessoas, o que gera maior incidência de surtos epidêmicos e resulta em uma população doente e desprovida de seus direitos básicos. Essa irresponsabilidade do governo leva o óbice a ficar cada vez mais longe da resolução.

Além disso, outro fator preponderante é a acentuada desigualdade entre as classes sociais. Conforme o artigo 5º da Constituição Federal de 1988: todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção. Entretanto, o exercício da lei não é efetivo devido ao explícito contraste entre a presença de saneamento básico nos bairros nobres das grandes cidades e a precariedade de atenção aos moradores de perifeiras, essa marginalização de parte da sociedade leva ao aumento dos índices de miséria. Tal panorama requer atenção e medidas solucionáveis.

Logo, é urgente uma intervenção pontual. Cabe ao Governo, pelo Ministério do Meio Ambiente, direcionar verbas significativas para a implementação de saneamento básico e por meio das prefeituras municipais adotar tal direito básico em todas as regiões brasileiras com o objetivo de preservar os serviços fundamentais aos moradores. Ademais, a sociedade civil deve praticar a solidariedade no cotidiano para diminuir as taxas de desigualdade e evitar a habitação em ambientes insalubres. Dessa maneira, o Brasil poderá ser espelho da obra de Morus.