Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito ao saneamento básico como inerente a todo cidadão brasileiro. Entretanto, tal prorrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o precário sistema de saneamento básico brasileiro, dificultando, desse modo, uma boa qualidade de vida a muitos cidadãos . Nesse vies, é necessário a universalização desse direito social. Por isso, cabe analisar a desigualdade social, bem como a letargia governamental.

Diante desse cenário, a condição socioeconima possui forte relação com o tema. Segundo o indície de GIN, medida que classifica o grau de desigualdade de um país, o Brasil está entre as dez nações mais desiguais do mundo. Nessa lógica, essa cruel disparidade faz com que o Governo de atenção as regiões de maior visibilidade, deixando as regiões mais aglomeradas e perifericas a mercê. Consequentemente, os indivíduos ficam expostos a maior variedade de doenças, como a coléra e Leptospirose, o que aumenta com os gastos de saúde pública.

Ademais, de acordo com o filósofo Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, é obrigação do Estado providenciar meios que auxiliem no progresso da nação.As autoridades, todavia, vão de encontro com a proposta do filósofo, uma vez que possuem papel inerte e não levam a sério projetos que de fato irão contribuir para superar os desafios do precário saneamento básico, como a baixa qualidade tecnica dos mesmos, em que muitos não levam em consideração fatores especificos da região. Exemplo disso foi o caso registrado em um municipio no interior da Paraiba, em que as obras foram paralisadas devido ao projeto aprovado ser inrrealista e incopatível com as condições da região. Logo, muitas obras são abandonadas.

Portanto, é dever do Estado, principal promotor da harmonia social, em parceria com instituiçoes privadas promover a elaboração e realização de projetos viáveis e estratégios, que evitem a paralização das obras, por meio do maior investimento financeiro, principalmente as regioes mais vulneraiveis, e assim garantir uma boa qualidade de vida e superar os desafios do precário saneamento básico.