Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 15/08/2022
Na obra “O Cortiço”, do autor Aluísio Azevedo, é possível perceber a insalubridade nas ruas do Rio de Janeiro, na época, a cidade mais urbanizada do país, causada principalmente pela falta de saneamento básico. Embora este seja um livro de ficção, o contexto em que os personagens estão inseridos não se distancia da realidade dos brasileiros, que não têm acesso ao tratamento adequado de esgoto em suas casas. Diante disso, é preciso discutir como a urbanização desordenada e a negligência governamental contribuem para a permanência dessa problemática.
Primeiramente, discute-se que junto com a Revolução Industrial, surgiu o processo de urbanização desordenada, o qual fez com que as cidades se tornassem ambientes sem saneamento básico e insalubres. Isso prova que quando o crescimento dos centros urbanos acontece de forma acelerada e sem planejamento, a exemplo do Brasil, o acesso a tratamento de esgoto de qualidade se torna cada vez mais restrito.
Ainda, ressalta-se que segundo a Constituição Federal de 1988, todo cidadão tem direito ao esgotamento sanitário de qualidade. Entretanto, segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a rede de esgoto, este dado prova que é preciso que o Estado promova mais investimentos para construir redes de saneamento básico por todo o país e possibilitar a melhora nas condições de moradia dos cidadãos.
Portanto, conclui-se que, é necessário promover acesso a rede de esgoto e tratamento de resíduos a todos os brasileiros. Para isso, é preciso que o Ministério da Infraestrutura organize planos diretores, que organizem os processos de urbanização em algumas regiões do país, através de estudos sobre as áreas que aindam passam por esse fenômeno, para que o problema da falta de saneamento básico seja evitado. Ainda, é necessário que o Governo Federal promova investimentos nos lugares em que a falta de esgotamento saniário é mais alarmante, para dar condições dignas de moradia aos habitantes.