Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o saneamento básico é um direito assegurado a todos. Nesse viés, nota-se que apesar de ser um direito garantido em papel, não é o que ocorre no real cotidiano em diversos bairros brasileiros, dado que muitos governadores e responsáveis pelo acesso a tal tratamento, não garantem a funcionalidade correta, ou até mesmo nenhuma, de locais em situação de pobreza e vulnerabilidade social, o que prejudica o estilo de vida e saúde dos moradores ao serem expostos a sujeira e contaminação.

Em primeiro plano, cabe analisar como muitos líderes estaduais e locais não atendem o dever de garantir boa estrutura e acesso sanitário a toda a população. Segundo o que médico e cientista brasileiro Drauzio Varella afirma, a saúde, como direito de todos, é dever do Estado, ou seja, não é um favor, mas sim uma obrigação fundamental para o povo. Nesse sentido, nota-se que o saneamento básico é uma serviço essencial para a população, entretanto, ainda não é de acesso a todos devido a falta de atenção e importância por parte de governadores e prefeitos para com bairros mais pobres e marginalizados, uma vez que o grande foco e melhorias são aplicados nas áreas mais ricas e privilegiadas das cidades. Logo, regiões mais carentes entram em situações precárias de vida e saúde, visto que não são atendidos ao cobrar pelos seus direitos e por um ambiente descente para se viver e livre de problemas.

À vista disso, devido a ausência dessa estrutura, milhares de pessoas ficam expostas e vulneráveis a doenças advindas da falta de saneamento básico. De acordo com dados do Instituto Trata Brasil, em 2019, foram 273 mil internações e mais de 2,3 mil mortes por não terem acesso a água tratada. Destarte, devido ao esgoto aberto, falta de manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana, coleta de lixo e entre outros serviços, diversas doenças como a diárreia, dengue, leptospirose e várias outras, afetam a vida de grande parte do povo e mostram como a escassez de cuidado com a higiene pública implica com a piora das contaminações e doenças.

Portanto, urge que o Ministério da Saúde, em conjunto com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, cobrem os governadores estaduais e prefeitos para que seja concedido e ampliado o saneamento básico de qualidade a áreas necessitadas, em que sejam colocados serviços de tratamento de esgoto e água, descarte de lixo e vários outros, através de fiscalizações e planos de implatação de acesso a condições sanitárias para toda a população e regiões carentes. A fim de diminuir o número de infecções, doenças e mortes, e oferecer um tratamento de saneamento básico digno e que melhore o cenário de vida do povo brasileiro.